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Desconto indevido do INSS: como consultar e contestar mensalidade cobrada sem autorização

A Polícia Federal (PF) a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação nesta quarta-feira, 23, para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo as investigações.

Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. A operação foi batizada de “Sem desconto”.

O presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira, 23, no bojo da operação. Outros cinco servidores também foram afastados.

Como consultar descontos indevidos do INSS?

A orientação da PF é que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem descontos indevidos de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Veja o passo a passo:

  • Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.
  • Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas, além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa“.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

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