A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem procurado os líderes do governo e da base aliada para conversas após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcar a votação para esta quarta-feira que pode derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida.
A decisão de Motta pegou o Palácio do Planalto de surpresa num momento em o governo vinha contando com essa semana e a próxima para reduzir a temperatura da tensão com o Congresso. Pela manhã, Gleisi não procurou Motta, mas fez ligações e recebeu líderes para conversas em seu gabinete no Palácio do Planalto para tentar desenhar a estratégia do governo a partir de agora.
Auxiliares de Lula veem dificuldade em convencer Motta a voltar atrás da decisão e argumentam que a ministra deve seguir na estratégia de argumentar o quanto a derrubada do decreto é prejudicial às contas públicas.
Em uma publicação nas redes sociais, Gleisi Hoffmann disse derrubada do decreto do IOF pode afetar a execução de emendas parlamentares:
“O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso”, afirma Gleisi, repetindo o discurso do governo de que o IOF era maior na gestão Jair Bolsnaro.
A ministra disse que, se o decreto for derrubado, será necessário fazer novo contigenciamento no Orçamento.
“No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações. A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”, postou Gleisi.
Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto com placar elástico de 346 a 97, o que acelera a sua tramitação. A articulação política do governo tentava usar esse o período de festas de juninas, em que parlamentares ficam fora de Brasília, e o pagamento de emendas para debelar a crise. Em paralelo, trabalhava construir o acordo para resolver o impasse nas contas públicas que o governo precisa, além de também atender o Congresso, que critica medidas que aumentem a alíquota de impostos.
Também nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida do governo federal “corrige injustiças”.
“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad nas redes sociais.
‘Provocação’
Já o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente da Casa cometeu um “grave erro” ao pautar, em uma semana esvaziada, o projeto que derruba o aumento do IOF. Segundo ele, a maioria dos parlamentares está fora de Brasília por causa das festas juninas.
Lindbergh classificou como “provocação” a escolha do deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator da proposta.
“Designar o Coronel Chrisóstomo como relator, um bolsonarista histriônico, chega a parecer uma provocação desnecessária. Não existe espaço de diálogo algum”, criticou.
Para o líder do PT, a movimentação representa uma tentativa de criar dificuldades para o governo Lula, de olho em 2026.
Logo após as declarações de Lindbergh, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), saiu em defesa do presidente da Casa. Sóstenes afirmou que Hugo Motta havia deixado claro, na última reunião de líderes, que o mérito do projeto seria pautado em breve:
“O governo Lula é analógico. Na última reunião de líderes, o recado do Hugo Motta foi claro. Quantos dias já se passaram desde a votação da urgência, e o governo ainda não entendeu?”
Reviravoltas
As reviravoltas em torno do IOF já renderam três decretos diferentes sobre o assunto. O primeiro foi publicado no dia 22 de maio e elevou a alíquota de diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.
Após reação negativa de setores do mercado e parlamentares, o governo publicou um decreto “recalibrando” os valores do IOF, no início do mês. Com o recuo parcial, a Fazenda estima reduzir a arrecadação neste ano de R$ 19,1 bilhões para R$ 10 bilhões.
Motta disse que votará, também, a medida provisória (MP) que autoriza uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bilhões, o que é visto como uma forma de compensar o IOF.
Também serão votados, segundo Motta, a MP que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado e o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
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Fonte: InfoMoney
