O decreto legislativo que susta o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Com a revogação das normas, voltam a valer as regras anteriores sobre a regulamentação do IOF, vigentes desde 2007.
O projeto havia sido promulgado pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), na quinta-feira (26).
A medida provisória (MP) com propostas alternativas ao aumento do IOF, como taxação de títulos isentos e de bets, continua valendo.
Fonte: CNN Brasil
