A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, dominada pelos republicanos, aprovou nesta quinta-feira, 22, o amplo projeto de lei de impostos e gastos do presidente Donald Trump, após ajustes de última hora que equilibraram as demandas das alas conservadora e moderada do partido.
A votação foi apertada: 215 votos a favor, 214 contra, com um parlamentar votando presente. O texto agora segue para o Senado, onde nova disputa é esperada.
O projeto estende os cortes fiscais de 2017, adiciona novos benefícios tributários e reduz gastos em programas sociais, como Medicaid e assistência alimentar, por meio de regras mais rígidas, incluindo exigência de trabalho para acesso ao benefício.
Para garantir o apoio necessário, líderes republicanos aceleraram a aplicação dos requisitos de trabalho no Medicaid para 2026, anteciparam o fim dos créditos fiscais para energia solar e eólica para 2028, e aumentaram o teto da dedução fiscal estadual para US$ 40 mil.
Estados que não expandiram o Medicaid, como Flórida e Texas, receberam ajustes favoráveis na fórmula de financiamento, enquanto estados fronteiriços obterão US$ 12 bilhões para custos de segurança.
A aprovação demonstrou a capacidade do presidente Trump de unir uma bancada dividida, mas gerou críticas dos democratas, que afirmam que o projeto transfere recursos da população de baixa renda para cortes de impostos destinados aos mais ricos.
“Este projeto representa uma promessa quebrada, retirando cobertura de milhões de americanos no Medicaid”, afirmou a deputada Suzan DelBene (D., Washington).
O Senado, com maioria republicana mais confortável, deve analisar e modificar possivelmente a proposta antes de enviá-la para sanção presidencial. A expectativa é que o projeto avance até julho, com o aumento do teto da dívida como prazo fiscal crítico para agosto.
Fonte: Exame