A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados e pensionistas é um benefício concedido a pessoas que atendem a certos requisitos, como a comprovação de que a renda é proveniente de aposentadoria ou pensão. Para solicitar a isenção, siga o procedimento descrito abaixo.
1. Dirija-se à praça de atendimento da subprefeitura mais próxima de sua residência para retirar o requerimento próprio para isenção. O formulário de solicitação deve ser preenchido com os dados solicitados e entregue, acompanhado dos documentos necessários.
Documentos necessários
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Requerimento próprio: Disponível na praça de atendimento da subprefeitura.
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Comprovante de rendimento: Apresente a cópia do demonstrativo de rendimento do órgão pagador, com o valor bruto e tipo de benefício, referente ao mês de janeiro do ano corrente.
Após preencher o formulário e reunir os documentos, o solicitante deve entregar o requerimento na subprefeitura da sua região. Certifique-se de entregar os documentos dentro do prazo para garantir o benefício.
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