O anúncio da separação do casal formado pela influenciadora e empresária Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe, feito na noite da última terça-feira (27), trouxe à tona dúvidas sobre como será feita a divisão do patrimônio estimado em mais de R$ 400 milhões.
Pais de três filhos, Virgínia e Zé Felipe estavam juntos há cinco anos e se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens, que determina regras específicas para a partilha dos bens adquiridos durante o casamento.
Nesse regime todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem a ambos, independentemente de quem os comprou, e devem ser divididos igualmente em caso de divórcio.
Já os bens que cada um possuía antes do casamento permanecem de propriedade exclusiva de cada cônjuge e não entram na partilha.
Além disso, bens recebidos por doação ou herança durante o casamento também são considerados particulares, salvo disposição em contrário.
Um exemplo que ilustra essa regra é o jatinho particular avaliado em R$ 17 milhões, presente de Virgínia a Zé Felipe no aniversário dele em 2023.
Apesar de ser um presente para o cantor, o jatinho está registrado em uma holding de propriedade exclusiva da influenciadora, o que o caracteriza como bem particular dela e, portanto, não entra automaticamente na divisão do patrimônio do casal.
Quanto aos investimentos e aplicações financeiras, a lógica é a mesma: aqueles feitos antes do casamento pertencem exclusivamente a quem os adquiriu, enquanto os realizados durante o matrimônio são considerados bens comuns e devem ser divididos igualmente.
Em casos de dúvidas sobre a origem dos recursos, é necessária uma análise documental para definir a parte que cabe a cada um.
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Fonte: InfoMoney
