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Como funciona uma tornozeleira eletrônica?

Os avanços tecnológicos têm se infiltrado de forma implacável em setores antes marcados por métodos tradicionais. No sistema de justiça, por exemplo, temos a famigerada tornozeleira eletrônica.

Certamente, você já ouviu falar dela ou até mesmo viu alguém utilizando esse dispositivo. Por isso, existem muitas discussões sobre quem a usa, em quais situações e quais restrições ela impõe.

No entanto, pouco se investiga o “mistério” por trás do seu funcionamento. Afinal, o que há nessa tecnologia que possibilita acompanhar uma pessoa em tempo real, registrar cada um de seus movimentos e reagir instantaneamente a qualquer violação?

Se essa curiosidade despertou seu interesse, continue a leitura. A seguir, explicaremos como a tornozeleira eletrônica realmente funciona!

O que é tornozeleira eletrônica?

A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento remoto utilizado em diversas situações previstas pela legislação penal, especialmente para acompanhar pessoas sob medidas judiciais.

Como funciona uma tornozeleira eletrônica?
Tornozeleira eletrônica penitenciária, na França, presa ao tornozelo de um condenado. / Crédito: François GOGLINS (Wikimedia)

Ela é fixada no tornozelo do monitorado e funciona como um equipamento de rastreamento contínuo.

Esse aparelho pode ser aplicado como medida cautelar para quem responde a um processo criminal. Também é usado para monitorar presos em prisão domiciliar ou que tenham direito à saída temporária.

Além disso, a tornozeleira serve no cumprimento de penas em regimes alternativos. Outra função importante é atuar como medida protetiva, impedindo que agressores se aproximem de vítimas de violência doméstica.

Dessa forma, a tornozeleira eletrônica assegura o monitoramento e controle de pessoas sob medidas judiciais, promovendo segurança e o cumprimento das decisões legais sem a necessidade da prisão tradicional.

Como a tornozeleira eletrônica funciona?

A tornozeleira eletrônica funciona com o apoio de tecnologias que permitem acompanhar, em tempo real, a movimentação da pessoa que está com o dispositivo preso ao tornozelo.

imagem mostra uma tornozeleira eletrônica preta
Tornozeleira eletrônica. / Crédito: Jérémy-Günther-Heinz Jähnick (Wikimedia)

O objetivo é garantir que ela cumpra as condições determinadas pela Justiça, como permanecer em uma área específica ou evitar certos locais.

Para identificar onde o usuário está, a tornozeleira utiliza sensores que captam sua localização. Esse processo normalmente é feito por meio do GPS, sistema que permite determinar com precisão o ponto exato em que o dispositivo se encontra.

Além de captar a localização, a tornozeleira precisa enviar essas informações para uma central de monitoramento.

Para isso, a tornozeleira se conecta a redes móveis, como a tecnologia GSM, parecida com a usada nos celulares. Assim, a central recebe os dados de localização e pode acompanhar o movimento do usuário a qualquer momento.

Caso a pessoa saia da área restrita permitida, a tornozeleira eletrônica detecta a violação e envia imediatamente um alerta para a central de monitoramento.

A equipe responsável analisa o ocorrido em tempo real e, se necessário, aciona as autoridades competentes para garantir o cumprimento das medidas impostas pela Justiça.

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Origem da tornozeleira eletrônica

A tornozeleira eletrônica teve origem nos EUA, na década de 1960, com um projeto em Harvard que usava um dispositivo para monitorar voluntários e tentar ajudar na reabilitação de infratores.

Ilustração digital de uma tornozeleira eletrônica
Ilustração digital de uma tornozeleira eletrônica (Reprodução: @Zentangle/Shutterstock)

Na prática, o equipamento só se tornou viável nesse país por volta dos anos 1980, quando a empresa NIMCOS criou o primeiro modelo funcional usado para monitorar presos em liberdade condicional.

No Brasil, a utilização de tornozeleiras eletrônicas teve início com projetos-piloto nos anos 2000, visando monitorar indivíduos em regime semiaberto e em cumprimento de penas alternativas.

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Fonte: Olhar Digital

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