A eleição do Papa Leão XIV, nascido Robert Prevost em Chicago, traz um conjunto único de desafios para o primeiro pontífice americano, especialmente no que diz respeito às suas finanças.
Como cidadão dos Estados Unidos, Leão XIV pode enfrentar uma conta tributária substancial com o governo dos EUA devido ao sistema de tributação global do país, que se aplica a todos os cidadãos, independentemente de onde vivam.
Os EUA são um dos poucos países que tributa seus cidadãos sobre a renda mundial, e, como resultado, Leão XIV provavelmente precisará apresentar uma declaração de impostos, o que pode incluir algumas complexidades adicionais.
Seu papel como chefe do Vaticano, com grande controle sobre as finanças da instituição, pode resultar em uma responsabilidade tributária ainda maior, afirmam especialistas à Fortune.
O salário de Leão XIV como papa é fixado em 30.000 euros por mês, aproximadamente US$ 33.000, o que resulta em uma renda anual de cerca de US$ 396.000. De acordo com a legislação fiscal dos EUA, isso provavelmente resultará em uma responsabilidade fiscal federal e de seguro social estimada em cerca de US$ 135.287, segundo o contador de Washington Hector Castaneda.
Embora alguns especulem que o governo dos EUA possa conceder uma isenção devido à posição de Leão XIV, especialistas em impostos, como Timothy Fogarty, professor de contabilidade na Case Western Reserve University, são céticos.
“Não existe uma isenção geral para líderes religiosos ou chefes de estado”, afirmou Fogarty à Fortune, ressaltando que a legislação dos EUA mantém o direito de tributar os cidadãos sobre sua renda global, independentemente de seu papel religioso ou status diplomático.
Transparência financeira do Vaticano
Além dos impostos pessoais sobre a renda, a posição de Leão XIV também pode envolver o relato detalhado dos ativos do Vaticano.
Os EUA possuem regulamentações rigorosas sob o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), que exige a divulgação de contas bancárias estrangeiras de cidadãos americanos, incluindo as de figuras públicas como o papa. Dado o controle de Leão XIV sobre as contas do Vaticano — como o Banco do Vaticano, que, segundo relatórios, tinha US$ 6,1 bilhões em 2023 — ele também pode precisar preencher o formulário 8938 junto ao IRS.
Além disso, cidadãos dos EUA com “autoridade sobre assinatura” de contas estrangeiras superiores a US$ 10.000 devem apresentar um Relatório de Contas Bancárias no Exterior (FBAR). Essas obrigações podem adicionar camadas de complexidade às declarações fiscais de Leão XIV, pois ele tem autoridade máxima sobre as contas do Vaticano.
Isenções religiosas
Apesar dos desafios, pode haver algumas maneiras de Leão XIV reduzir sua carga tributária. Líderes religiosos podem se qualificar para deduções relacionadas a despesas de habitação. Se o papa residir em uma habitação fornecida pelo Vaticano, como os apartamentos papais ou a Casa Santa Marta, ele pode ser elegível para uma dedução de subsídio de habitação, o que poderia reduzir sua renda tributável.
Além disso, membros do clero geralmente são considerados autônomos para fins de impostos sobre a Seguridade Social e Medicare. No entanto, se Leão XIV já tiver reivindicado uma isenção religiosa desses impostos, ele poderá evitar essa responsabilidade, de acordo com a especialista em impostos Linda Jensen.
Fonte: Exame
