A decisão de prorrogar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os planos de previdência VGBL é “compreensiva” pela dificuldade de operacionalizar a medida, segundo o CEO da Stay, Tsai Chi-yu.
Entre as alterações anunciadas pelo Ministério da Fazenda no fim de maio estava a cobrança de 5% para aportes de previdência privada superiores a R$ 50 mil mensais. No entanto, o governo adiou essa medida para 25 de junho. Antes, o decreto previa o pagamento do imposto a partir desta quarta-feira (4).
“Quando a mudança no IOF foi anunciada, pegou todo mundo de surpresa. Mas naturalmente o governo entendeu que seria muito difícil operacionalizar isso”, afirmou Tsai Chi-yu à CNN.
O CEO da Stay explicou que não houve o esclarecimento sobre quem ficaria encarregado de fiscalizar e realizar a cobrança devida dos usuários que realizam aportes superiores aos R$ 50 mil mensais.
“Ao contrário de um investimento convencional, o investimento em previdência passa por uma seguradora, com o objetivo de dar mais segurança ao usuário. Nesse contexto, ficou não ficou claro quem operacionalizaria o cálculo e a cobrança desse IOF”, disse.
“As seguradoras precisariam conversar entre si para entender se o aporte já passou do limite de R$ 50 mil e o quanto passou, já que uma pessoa poderia depositar em múltiplas seguradoras esse valor do VGBL”, acrescentou.
O adiamento da cobrança do IOF sobre previdência privada foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).
A decisão se dá em meio à negociação do governo com o Congresso Nacional para passar medidas alternativos ao aumento de impostos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com lideranças partidárias do Congresso no domingo (8) para apresentar as soluções. Caso haja aprovação das principais bancadas, um novo pacote deve ser enviado ao Legislativo na próxima semana.
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Fonte: CNN Brasil
