A aprovação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) do plano da Petrobras para salvamento de animais (PPAF) na Foz do Amazonas deixou um racha no órgão. Segundo apuração da CNN, técnicos não escondem frustração com a decisão do alto escalão de desautorizar seu parecer.
O racha se dá na seguinte cronologia: em fevereiro, técnicos recomendam a rejeição da licença à petroleira e o parecer é submetido ao alto escalão; o coordenador de área, Ivan Werneck, se afasta do órgão e se isenta; e três meses mais tarde, o coordenador-geral, Itagyba Neto, refuta a orientação e ganha aval do presidente, Rodrigo Agostinho.
A principal alteração no plano da Petrobras em relação àquele rejeitado em 2023 foi a construção de uma base de salvamento de fauna em Oiapoque, no Amapá. Acontece que é necessário garantir que o transporte do animal a uma base de reabilitação ocorra em no máximo 24 horas (caso haja estrutura para “estabilizá-lo” no caminho).
Antes, a instalação mais próxima do local da perfuração estava em Belém, capital paraense, a uma distância percorrida entre 22 horas e 31 horas. O centro de Oiapoque pode ser alcançado entre 10 horas e 12 horas. Além disso, a Petrobras garantiu capacidade de estabilizar o animal em suas embarcações no trajeto.
Em 22 páginas de parecer, o Ibama critica especialmente o caráter “limítrofe” do plano de salvamento da Petrobras. Ou seja, destaca que a companhia atende condições mínimas regulamentadas, mas seria capaz de garantir a segurança da fauna somente em “condições ótimas”, não havendo margem para imprevistos.
Segundo relatos à CNN, um dos argumentos dos técnicos é de que o calado (parte do casco que fica submersa) dos navios que atuarão na região de exploração são grandes demais para adentrar a baia do Oiapoque. Assim seria necessário realizar transbordo, transferindo o animal para uma embarcação menor.
A preocupação dos técnicos aumenta com o fato de que a Petrobras não realiza transbordo em período noturno ou se as condições de corrente e clima forem desfavoráveis.
Estes funcionários acreditam que isso pode atrasar a operação e estourar o tempo previsto — bem como a complexidade para a captura de animais, por exemplo.
O coordenador-geral do órgão contrariou estes argumentos em seu parecer. Ele indicou que condições meteorológicas adversas e período noturno podem impactar as diretrizes do plano de salvamento, mas disse que “este fato não tem sido motivo de negação de licenças pelo Ibama, exceto quando o óleo derramado possa impactar os ecossistemas sensíveis da costa”.
“Nos casos excepcionais, em que tais condições levem a uma superação do tempo estabelecido, algo que de fato merece o alerta da equipe técnica, trata-se de questão de salvaguarda da vida humana, frente à qual o resgate a fauna deve dar lugar, sem que disto decorra justificativa para a não aprovação do Plano”, escreveu.
Na conclusão de suas oito páginas de avaliação, Itagyba Neto reconhece que as condições são desafiadoras na Foz do Amazonas, mas afirma que o objetivo do teste prático é exatamente provar a capacidade da Petrobras de executar o PPAF.
Assim, aprova o plano e autoriza a Avaliação Pré-Operacional (APO), próximo passo da exploração.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Chefia e técnicos do Ibama racham sobre resgate animal na Foz do Amazonas no site CNN Brasil.
Fonte: CNN Brasil
