O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta terça-feira um pedido para acelerar a análise de um projeto de lei que prevê cortes de benefícios tributários no país. A proposta, aprovada pelo Senado em 2023, entrou em discussão após o Ministério da Fazenda anunciar a intenção de enviar uma medida de mesmo tema, mas apenas em agosto, de acordo com Fernando Haddad.
A iniciativa da Câmara ocorre em meio à tensão com Executivo após os parlamentares derrubarem o decreto presidencial que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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A proposta sobre benefícios fiscais, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), chegou a ser mencionada na última reunião entre Haddad e líderes no Congresso, no dia 8 de junho. O ministro pontuou, porém, que a Fazenda estava elaborando um texto próprio. Para os governistas, ambos os textos poderiam andar juntos, com ajustes. Mas os deputados saíram na frente.
O texto prevê aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar o alcance dos benefícios e seu impacto para as contas de estados e municípios. Para integrantes da Fazenda, uma proposta do Executivo seria mais detalhada.
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Fonte: InfoMoney
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