Economistas ouvidos pela CNN avaliam como positivas as mudanças anunciadas pelo governo no programa Bolsa Família, mesmo que o potencial de economia para os cofres públicos seja considerado limitado.
Como noticiado pela CNN, o governo publicou nesta quinta-feira (15) uma portaria que altera a chamada “regra de proteção” do programa — que permite que famílias continuem recebendo o benefício mesmo após um aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Na prática, a norma reduz o período de transição para permanência no programa. A partir de junho, famílias que tiverem aumento na renda continuarão recebendo o Bolsa Família por até um ano. Atualmente, esse prazo é de dois anos. Além disso, o valor máximo para ingresso na chamada regra de proteção será reduzido de R$ 759 para R$ 706.
Hoje, esse limite está atrelado ao salário mínimo. Com a nova portaria, o valor de R$ 706 será fixado, sem depender dos reajustes do mínimo. A medida, segundo fontes do governo, busca gerar economia para ajudar no cumprimento das metas do Orçamento de 2025.
Para Daniel Duque, pesquisador do FGV/Ibre, a principal mudança está na desvinculação do critério de elegibilidade do salário mínimo.
“A proposta cria uma nova linha de transição de até R$ 706 para a família, que deixa de estar atrelada ao salário mínimo. Vincular a linha de elegibilidade ao mínimo é problemático, porque o salário mínimo está ligado à produtividade e a outros fatores que não deveriam interferir diretamente nos critérios de programas sociais”, explica o economista.
O pesquisador avalia que a medida deve gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres do governo, o que pode ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.
Esse valor, no entanto, é ínfimo diante da necessidade de reequilibrar as contas públicas, que seguem pressionadas por outras despesas.
“O impacto fiscal líquido deve ser avaliado em conjunto com outras pressões de gastos, como os ressarcimentos a aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, embora a medida ajude a mitigar o desequilíbrio fiscal, seu efeito é limitado diante do tamanho do desafio estrutural das contas públicas’, disse Luccas Saqueto, economista da GO Associados.
Saqueto ressalta que o impacto fiscal da medida depende diretamente da manutenção de um mercado de trabalho aquecido. Se houver uma piora no emprego e aumento da desocupação, muitas famílias poderão retornar ao programa, reduzindo o potencial de economia.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, reitera que levará tempo para impactos reais no orçamento público.
“A mudança é bem-vinda, ainda que tardia e parcial. Como afeta apenas o fluxo de novos beneficiários, uma economia material levará tempo para ocorrer, apesar de a redução do valor tentar acelerar em alguma medida o ganho fiscal”, diz.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsa Família: mercado elogia mudanças, mas vê efeito limitado no fiscal no site CNN Brasil.
Fonte: CNN Brasil
