Nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu prosseguimento à fiscalização em depósitos de Mercado Livre, Amazon e Shopee em vários estados do País, com o intuito de recolher dispositivos eletrônicos piratas.
A agência foca em drones, mas, a depender de como os trabalhos prosseguirem, outros eletrônicos podem ser confiscados, tais como celulares e TVs Box.
Balanço da blitz da Anatel
- No primeiro dia de operação (nesta segunda, dia 26), a agência recolheu mais de três mil produtos irregulares (não homologados pela Anatel), sendo:
- 1.596 nos depósitos do Mercado Livre;
- 1,7 mil nos depósitos da Amazon.
- Os centros de distribuição da Shopee operados no modo cross-docking — que fazem o roteamento das mercadorias — passarão pela blitz nos próximos dias, pois ainda é preciso separar os produtos de telecomunicação que vêm dessas localidades;
- E quem pensa que a tecnologia não está presente na operação da instituição está errado: a ferramenta de inteligência artificial (IA) Regulatron está sendo utilizada para identificar anúncios irregulares.
A Anatel informa que os marketplaces, como os três alvos da blitz, são considerados parte da cadeia de venda, pois intermedeiam as vendas de mercadorias, podendo, assim, sofrer sanções conforme leis de defesa do consumidor.
O órgão detalhou que já aplicou multas que passam dos R$ 7 milhões por conta desse tipo de delito, sendo que o Mercado Livre recebeu a maior multa nesse contexto até hoje (R$ 6,78 milhões).
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Próxima etapa
Ainda conforme informações da autarquia, a fiscalização prosseguirá nos próximos dias, podendo ser ampliada. Abaixo, confira o passo a passo da operação:
- A Anatel recolhe os aparelhos eletrônicos não homologados apreendidos e os levam para seus depósitos;
- Os marketplaces têm um prazo para regularizar a situação deles;
- Caso isso não seja possível, os produtos podem ser destruídos, reciclados ou doados para instituições de ensino.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, apontou que essas ações se intensificaram este ano e, na última semana, houve grande operação em Camaçari (BA) e, agora, em outros seis estados.
O conselheiro Alexandre Freire, líder do tema pirataria na Agência, explica que “as ações de fiscalização têm sido planejadas com trabalho de inteligência, com uso de ferramentas de IA e apoio de outros órgãos, o que tem potencializado os resultados das ações de fiscalização nos marketplaces”.
Combate a sites e aplicativos piratas será reforçado no Brasil
Um levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura aponta que cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata. Além de alimentar esta atividade criminosa, a prática provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano.
Por conta desta situação, as autoridades brasileiras buscam maneiras de bloquear sites e aplicativos que abrigam conteúdo audiovisual pirata. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo de cooperação técnica sobre o assunto.
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Fonte: Olhar Digital
