Gineu Vivan, diretor de Regulação do Banco Central, garantiu que a autarquia deve publicar as normas com regras para o funcionamento de corretoras de criptomoedas ainda em 2025. As falas ocorreram nesta quarta-feira, 21, durante o Fórum Bancos e Banking, organizado pela Acrefi e pelo Cantarino Brasileiro.
“Um tema que tem chamado muita atenção é a questão dos ativos virtuais. Neste ano, vamos regulamentar as instituições financeiras que poderão transacionar e negociar esses ativos”, disse. A autarquia concluiu recentemente as consultas públicas de regras para a área, que deve resultar em uma nova opção de licença, de Prestadora de Serviços Virtuais.
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Além disso, ele afirmou também que o Banco Central pretende publicar regras para criptomoedas específicas no ano que vem. Segundo o diretor, o trabalho regulatório será feito de forma gradual e estruturada.
“No ano que vem vamos criar regras diferentes para algumas criptomoedas específicas. Nos próximos anos, vamos avançar na regulação de classes específicas de ativos virtuais. Já atuamos, por exemplo, em parceria com a CVM, e devemos seguir trabalhando para editar novos normativos”, explicou.
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Além disso, Vivan afirmou que outro foco do Banco Central é o mercado de tokenização. Embora o tema, até agora, tenha sido tratado no âmbito regulatório apenas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), segundo o diretor do BC, a tokenização também estará presente em todos os debates da autarquia.
“A tokenização vai estar presente em todos os nossos debates no médio e longo prazo. Hoje, não existe uma regulação específica para esse tema. Há um debate legal em andamento sobre quais regras efetivamente vão prevalecer e como esse mercado vai funcionar.”, disse.
Para ele, é fundamental que o processo avance com segurança, “é essencial que a gente conduza esse processo de forma responsável, garantindo que as pessoas tenham a oportunidade de tokenizar ativos financeiros e negociar esses produtos de maneira segura”, explicou.
“Do meu ponto de vista, esse é um projeto que vai pautar o debate no médio e longo prazo. Por isso, é importante que consigamos construir, desde o início, um ambiente regulatório sólido, que ofereça segurança para todos os participantes”, concluiu.
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Fonte: Exame
