O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) agravou o cenário de acesso ao crédito para o médio produtor rural no Brasil, que já enfrenta custos elevados por conta da taxa Selic e da falta de alternativas de financiamento.
O alerta foi feito nesta quinta-feira (29) durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, no Rio de Janeiro, por especialistas como Fabricio Almeida, diretor jurídico da XP, e Renato Buranello, advogado especialista em mercado financeiro e agronegócio.
Segundo Almeida, o pequeno produtor ainda consegue acessar linhas subsidiadas, enquanto o grande produtor, com maior capacidade de planejamento e garantias, recorre a debêntures, CRAs ou até estrutura operações com Fiagros. Já o médio produtor, que representa uma fatia relevante da produção agropecuária nacional, se vê encurralado.
“Com a Selic a 14,75%, o custo já era proibitivo. Agora, com o IOF de 3,95% sobre operações por empréstimos de dois anos, o crédito ficou ainda mais caro”, afirmou Almeida. “E não se encontra investidor do dia para a noite. Para esse perfil de produtor, o mercado ainda é um caminho distante”, completou Buranello.
Crédito ainda concentrado
Os especialistas explicaram que, mesmo com o crescimento da indústria de Fiagros e CRAs, voltados ao agronegócio, o acesso a esses instrumentos exige estruturação jurídica, capacidade de governança e escala — atributos que o médio produtor muitas vezes não possui.
“É um mercado que exige preparação e relacionamento. Sem assistência técnica e estrutura mínima, é difícil estruturar uma emissão ou mesmo entender como entrar nesse ecossistema”, destacou Buranello.
CVM: agro é “trator” do mercado de capitais
Presente no mesmo evento, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, reconheceu os desafios e reforçou a importância do agronegócio no mercado de capitais. Segundo ele, o setor representa cerca de 25% do PIB, mas apenas 3,5% do volume movimentado no mercado regulado — um sinal de que há enorme espaço para crescimento.
“O agro é um trator. Plantamos as sementes, adubamos o caminho e agora começamos a colher”, disse Nascimento. Ele também mencionou que o volume de emissões ligadas ao agro cresceu 354% nos últimos dois anos, mas que ainda há entraves estruturais, especialmente para os médios produtores.
Caminhos possíveis
Os especialistas defenderam o fortalecimento de mecanismos de securitização simplificada, o estímulo a estruturas coletivas de crédito e o uso do FiAgro como ferramenta de acesso para quem ainda está fora do mercado formal.
“A solução não é só financeira, é institucional. É preciso fomentar associações, cooperativas, criar pontes entre mercado e produtor”, concluiu Buranello.
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Fonte: InfoMoney
