Congressistas americanos ganharam um apoio importante que pode abrir caminho para a aprovação final de uma lei que cria regras de segurança infantil online nos Estados Unidos. A Apple agora integra a lista de defensores do projeto Kids Online Safety Act, conhecido como KOSA.
Em julho passado, o Senado americano aprovou a proposta em uma votação bipartidária de 91 votos a 3. Na Câmara, no entanto, a avaliação foi de que o tema pudesse levar à censura de conservadores online e o texto acabou sendo rejeitado. Além disso, havia a grande pressão das big techs, que seriam diretamente impactadas.
A lei é considerada a primeira grande reforma na indústria de tecnologia desde 1998 no país. De caráter bipartidário, o texto tem autoria dos senadores Marsha Blackburn (Republicana do Tennessee) e Richard Blumenthal (Democrata do Connecticut).
Nova estratégia
Na semana passada, os senadores apresentaram um texto reformulado para “deixar ainda mais claro que a KOSA não censuraria, limitaria ou removeria qualquer conteúdo da internet”, segundo comunicado divulgado à imprensa.
Além disso, a proposta não daria à Comissão Federal de Comércio (FTC, na siga em inglês) ou aos procuradores-gerais estaduais o poder de mover ações judiciais sobre conteúdo ou discurso.
“O Congresso não deve ceder às vontades e caprichos das Big Tech, e não devemos ser coagidos à submissão. Agora é a hora de nos levantarmos e protegermos as gerações futuras de danos”, disse Blackburn.
Em termos gerais, a KOSA regulamenta o design de aplicativos de mídia social para tentar aumentar a proteção da segurança dos usuários mais jovens, ao mesmo tempo em que impõe a obrigação legal de cuidar das crianças nas plataformas. Algumas das medidas incluem configurações de privacidade mais rigorosas.
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Apoio da direita e esquerda
A proposta recebeu o apoio de mais de 250 organizações nacionais, estaduais e locais, incluindo a Apple. Ao longo da tramitação do ano passado, Elon Musk, dono da rede social X, também defendeu o projeto — e tem mantido a mesma posição.
“A Apple tem o prazer de oferecer apoio à Lei de Segurança Online para Crianças (KOSA). Todos têm um papel a desempenhar para manter as crianças seguras online, e acreditamos que [esta] legislação terá um impacto significativo na segurança online das crianças”, disse Timothy Powderly, Diretor Sênior de Assuntos Governamentais para as Américas da Apple, em comunicado divulgado pelo jornal The Washington Post.
O projeto também é endossado por conservadores considerados cruciais nas negociações do Congresso, incluindo Donald Trump Jr., Kellyanne Conway, Harmeet Dhillon, Richard Grenell e Sebastian Gorka.
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Fonte: Olhar Digital
