O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 23, que a decisão de revogar parte do decreto que eleva alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorreu após ele receber uma série de subsídios de operadores de mercado.
Haddad ainda informou que essa mudança reduzirá em menos de R$ 2 bilhões a arrecadação prevista inicialmente em R$ 20 bilhões com a alta das alíquotas de IOF.
Segundo ele, será necessário elevar o contingenciamento para compensar essa medida e garantir o cumprimento da meta fiscal.
“Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17h, uma série de subsídios de uma série de pessoas que operam nos mercados que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era desejada pelo Ministério da Fazenda”, disse.
E acrescentou:
“Essa questão é muito pontual, uma vez que anunciamos um conjunto de medidas de mais de R$ 50 bilhões para fechar o ano com a tranquilidade que tivemos no ano passado. Tomamos uma medida dura, mas na direção correta. Esse item é muito residual”, disse.
Revogação do decreto
No fim da noite de quinta-feira, 22, o Ministério da Fazenda comunicou em postagem no X (antigo Twitter) que, após diálogo com o mercado, decidiu restabelecer a isenção do IOF para esses investimentos. A medida que previa a cobrança gerou reação negativa no mercado financeiro e motivou a reversão.
A revogação mantém o IOF zerado para fundos nacionais que direcionam recursos para o exterior, preservando a política vigente até então.
O Ministério da Fazenda também informou que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota vigente de 1,1%, sem alterações.
Fonte: Exame
