A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que criou um grupo especial para recuperar os valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas do INSS. Os descontos foram feitos pelo INSS no valor das aposentadorias e pensões a favor de entidades sindicais.
Uma operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga fraudes nos convênios com o INSS só para receber as mensalidades dos beneficiários.
O prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
A AGU informou em nota que buscar também responsabilizar as entidades que promoveram os descontos ilegais e ‘recuperar cada centavo desviado”.
O grupo será formado por oito advogados que vai âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial. Os nomes serão designados pelos órgãos de direção superior da AGU: Procuradoria-Geral Federal (PGF) e CGU.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. Além disso, a AGU informou que determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Os dois haviam sido afastados dos cargos. Também foram afastados os diretores do órgão.
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