O presidente da comissão especial na Câmara dos Deputados para a reforma do imposto de renda (IR), Rubens Júnior (PT-MA), disse em entrevista à CNN acreditar que o projeto de lei (PL) do tema será votado no Plenário da Casa até setembro.
A instalação da comissão está marcada para terça-feira (6), às 14h. Segundo a projeção do parlamentar, as 40 sessões ordinárias devem ser realizadas até julho. “Assim, votamos nas comissões e no Plenário entre agosto e setembro”, completou.
Questionado pela CNN, Rubens Júnior disse não acreditar que as mobilizações da oposição no Congresso para avançar com o PL da Anistia ou com uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) possam atrasar os trabalhos da reforma.
“Pode não ser rápido para chegar a um texto [da reforma do imposto de renda]. Mas a partir do momento em que tivermos o texto, a tramitação será rápida. Não acredito que outros temas irão interferir”, disse.
Na visão do parlamentar, os principais debates a serem superados pela comissão dizem respeito ao mecanismo de compensação geral para a renúncia de arrecadação a ser gerada pela isenção a quem ganha até R$ 5 mil, além de uma solução para as perdas dos municípios.
Outro dos objetivos da comissão — segundo seu presidente — é dar publicidade às consequências da reforma. O petista decidiu nas últimas semanas lançar uma calculadora digital para que interessados no assunto possam simular o valor que economizarão se o texto for aprovado.
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Fonte: CNN Brasil