A BHP (BHP.AX) enfrentou um revés significativo nesta segunda-feira (19), quando seu pedido de apelação foi negado, resultando em sua responsabilização pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Este caso, que tramita na Alta Corte de Londres, pode resultar em indenizações que somam dezenas de bilhões de libras.
O rompimento da barragem do Fundão é considerado um dos piores desastres ambientais da história do Brasil, tendo causado a morte de 19 pessoas e devastado comunidades ao longo do Rio Doce. A decisão da Alta Corte de Londres, que atribuiu à BHP uma responsabilidade legal parcial, foi proferida em novembro e representa um marco importante na luta por justiça das vítimas e dos afetados pelo desastre.
Desdobramentos do Caso
Após a negativa do recurso, a BHP anunciou que irá recorrer diretamente ao Tribunal de Apelações, reafirmando sua intenção de contestar a decisão. Um porta-voz da empresa declarou que a BHP “continuará a defender vigorosamente as fases restantes desta ação”. Além disso, a empresa argumenta que o Brasil é o local mais apropriado para garantir uma reparação justa aos afetados.
Os advogados dos demandantes, que incluem centenas de milhares de brasileiros, governos locais e cerca de duas mil empresas, estimam que o valor total da ação pode alcançar até 36 bilhões de libras (aproximadamente US$ 48,26 bilhões). A fase inicial do processo focou em determinar a responsabilidade da BHP, com um julgamento subsequente previsto para definir os danos a serem pagos, com início em outubro e uma decisão esperada para meados de 2027.
Consequências e Reflexões
O caso do rompimento da barragem do Fundão não apenas expõe as falhas de segurança nas operações da BHP e da Samarco, mas também levanta questões sobre a responsabilidade corporativa em desastres ambientais. A juíza Finola O’Farrell, responsável pela decisão anterior, destacou que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem, um fator que contribuiu para sua eventual falência.
Este processo é emblemático para o sistema jurídico britânico, sendo um dos maiores da sua história, e pode estabelecer precedentes significativos para futuras ações relacionadas a desastres ambientais. A luta por justiça das vítimas e a busca por reparações adequadas refletem a necessidade de um maior controle e responsabilidade das empresas em suas operações, especialmente em setores de alto risco como mineração.
À medida que o caso avança, a atenção do público e das autoridades permanece voltada para as ações da BHP e as repercussões que este processo pode ter sobre a legislação ambiental e a proteção dos direitos das comunidades afetadas.
Fonte(s): Tribunal britânico decide que BHP é responsável por tragédia de Mariana, Vale prevê provisão de US$ 500 milhões por rompimento em Mariana, Vale anuncia investimento de R$ 67 bi para retomada de mina em MG.
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