O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o governo avalia dois caminhos: o veto presidencial ou a omissão, que transferiria ao Congresso a responsabilidade de promulgar o texto.
A decisão ocorre em meio a um clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo, agravado pela recente derrubada do decreto presidencial sobre o IOF. Segundo o jornal, aliados de Lula afirmam que, diante da impopularidade da proposta e do atual cenário político, o mais provável é que o presidente não se manifeste, permitindo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgue a medida.
Pesquisa Datafolha divulgada em 17 de junho aponta que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados, enquanto apenas 20% se mostram favoráveis. O impacto fiscal estimado da proposta é de cerca de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.
O projeto, de iniciativa do Congresso, foi articulado após decisão do STF que determinou a redistribuição proporcional das cadeiras com base no Censo de 2022. Para evitar perda de cadeiras por alguns estados, os parlamentares optaram por aumentar o total de vagas. A mudança beneficia principalmente Pará e Santa Catarina, com quatro novas vagas cada, além de outros sete estados.
Apesar de haver vozes no governo favoráveis ao veto, há também preocupação com o possível agravamento da crise institucional. Um auxiliar de Lula afirmou à Folha que, ao não sancionar nem vetar, o presidente evita envolvimento direto e transfere o custo político à Câmara. Lula tem até 16 de julho para decidir.
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Fonte: InfoMoney
