O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer, criticou a tentativa do governo de acabar com a isenção das Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Em entrevista ao CNN Prime Time, o deputado alertou que a medida pode prejudicar a geração de emprego e renda no país.
Segundo Heringer, “quando você tira esses benefícios para atividades que geram benefício para o Brasil, que geram renda, que geram emprego, que geram produtividade, eu acho que é um erro”. O parlamentar ressaltou que existem outros pontos que podem ser alterados para melhorar as condições de arrecadação do governo.
Relação tensa entre Executivo e Legislativo
O deputado também comentou sobre a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar constitucional a mudança no IOF.
Heringer considerou o movimento um “erro estratégico” do governo, afirmando que a medida “estica mais a corda e tenta dificultar mais uma vez uma relação que já não é boa” entre o Congresso e o Executivo.
Alternativas para aumentar a arrecadação
Questionado sobre alternativas para melhorar o cenário fiscal, Heringer apontou a necessidade de revisar o pagamento de juros da dívida pública, que, segundo ele, deve ultrapassar R$ 1 trilhão no próximo ano. O deputado também defendeu a taxação adequada das apostas esportivas (bets) e uma fiscalização mais rigorosa das fintechs.
Heringer ressaltou a importância de unificar alíquotas para diversos setores, como proposto na medida provisória do governo, e de revisar as renúncias fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões. “Não dá para o Brasil ter R$ 800 bilhões de renúncia fiscal e a gente ficar buscando R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, tapando o sol com a peneira”, concluiu o parlamentar.
Fonte: CNN Brasil