O Congresso Nacional impôs uma derrota histórica ao governo Lula na noite desta quarta-feira, ao derrubar o decreto que elevava as alíquotas do IOF sobre operações como compras com cartão de crédito, transferências de recursos para contas internacionais por meio de cartões como Nomad e Wise, bem como empréstimos a pequenas empresas. Mas, afinal, como fica o imposto para essas transações?
A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
No entanto, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia.
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A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida, o que foi feito com um novo decreto publicado em 11 de junho.
Abaixo estão as alíquotas previstas nesse novo decreto, que estavam vigentes desde a sua publicação, e como elas ficam com a derrubada do texto. Na prática, é como se não houvesse ocorrido o vaivém do IOF. Tudo volta a ser como antes.
A derrota de ontem foi acachapante: 383 votos para a derrubada do texto e 98 a favor da manutenção, evidenciando a crise entre Executivo e Legislativo. Foi a primeira vez desde 1992 que os parlamentares sustaram um decreto presidencial.
O novo decreto previa receita de R$ 20 bilhões em dois anos. Com sua derrubada, o governo terá de buscar novas fontes de recursos para evitar mais congelamentos de gastos.
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Fonte: InfoMoney
