O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda tributar dividendos ou cortar gastos sociais caso não consiga reverter a decisão do Congresso que derrubou os decretos que elevavam o IOF. A declaração foi feita durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (26).
“Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas”, afirmou o ministro. Ele destacou que a definição caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra alternativa citada por Haddad seria ampliar o contingenciamento de verbas públicas: “Além dos R$ 30 bilhões [já contingenciados], mais R$ 12 bilhões. Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida”, alertou.
A terceira opção mencionada por Haddad seria judicializar a decisão. Ele afirmou que, na visão dos juristas do governo, a derrubada do decreto pelo Congresso é “flagrantemente inconstitucional”.
Haddad afirmou que acreditava ter fechado um “baita acordo” com o Congresso para calibrar as alíquotas, mas foi surpreendido com a votação. Ele disse ainda que o governo continuará defendendo a justiça tributária, com foco em reduzir impostos sobre os mais pobres e elevar a carga para os mais ricos.
“O que nós estamos defendendo de tão grave? Que o rico que não paga imposto passe a pagar”, concluiu.
Derrota no Congresso
A declaração de Haddad foi dada um dia após o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo que anula a alta do IOF estabelecida por ato do Executivo em maio. A votação foi concluída na noite de quarta-feira (25), com apoio tanto da base quanto da oposição.
Com a decisão, voltam a valer as alíquotas anteriores para diversas operações financeiras, como cartões de crédito internacionais e remessas ao exterior. O governo estimava arrecadar R$ 10 bilhões com as novas regras ainda neste ano.
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Fonte: InfoMoney
