A previdência complementar fechada se prepara para uma reformulação profunda. À frente da Abrapp no triênio 2025-2027, Devanir Silva propõe “ressignificar” o setor, trocando o discurso técnico e distante por uma abordagem mais próxima da realidade das pessoas, em sintonia com as mudanças demográficas e com as novas formas de trabalho. E a meta é ambiciosa: ampliar tanto o alcance quanto a importância desse modelo de poupança de longo prazo, até que ele represente 100% do PIB brasileiro em dez anos.
Com aproximadamente R$ 1,3 trilhão em ativos sob gestão, o setor de previdência complementar fechada no Brasil representa atualmente cerca de 12% do PIB. Apesar de ser um montante significativo, a cobertura ainda é restrita. Isso porque o número de participantes ativos nos planos permanece estagnado em aproximadamente três milhões, enquanto mais de 70 milhões de brasileiros em idade produtiva seguem desprotegidos por qualquer regime previdenciário complementar.
“A previdência precisa deixar de ser percebida como algo distante e incerto. Nosso objetivo é que seja vista como uma ferramenta concreta de construção de futuro”, diz Silva em conversa com o InfoMoney. Com mais de quatro décadas de experiência no setor, ele pretende consolidar uma nova narrativa para o produto, baseada em pilares que incluem a educação previdenciária, a ampliação da cobertura e a proteção do poupador.
E a mudança vem na esteira do aumento da longevidade e mudanças no perfil da juventude. Dados consolidados do IBGE mostram que a expectativa de vida ao nascer no Brasil alcançou 76,8 anos em 2024.
“A palavra aposentadoria remete ao fim. Queremos falar em formação de patrimônio para uma vida longa e com qualidade.”
Reforma estrutural e articulação com o governo
Entre os projetos prioritários da nova gestão da Abrapp está a proposta de uma reforma estrutural da previdência social. Segundo Silva, é preciso dividir a previdência básica em duas partes: um sistema de repartição até a renda média (hoje em torno de R$ 3.200) e uma faixa de capitalização para os salários mais altos, de até oito mínimos.
“É uma forma de reduzir a transferência de encargos entre gerações e garantir que cada trabalhador forme seu próprio patrimônio”, diz o diretor-presidente da Abrapp. Para isso, a associação também tem buscado estreitar relações com o Ministério da Previdência e o Congresso Nacional.
Em julho, o executivo participará de audiência pública para apresentar a proposta do Código de Defesa do Poupador, inspirado no modelo do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é assegurar mais transparência na gestão dos fundos, ampliar o direito à informação e garantir a segurança jurídica dos participantes.
A proposta também inclui princípios de boa governança, exigência de divulgação clara dos riscos e das taxas cobradas, e mecanismos para que o poupador saiba quem está gerindo seus recursos. “A expectativa é de que o texto seja encaminhado ao Congresso no próximo semestre”, revela.
Uma previdência para todos
Se de um lado a previdência fechada não tem se aproximado dos brasileiro, por outro é crescente o número de brasileiros que não está mais vinculado à CLT. A informalidade, o trabalho por conta própria e os regimes de “pejotização” se expandiram, exigindo novos formatos de proteção social.
De olho em trabalhadores de aplicativos como Ifood e Uber, por exemplo, uma das propostas da Abrapp é a criação de planos de contribuição definida com entrada automática por cashback.
Assim, parte da remuneração de entregadores e motoristas de aplicativo seria redirecionada para um fundo de previdência. Segundo ele, a tecnologia já existe, e qualquer uma das 270 entidades atualmente registradas poderá administrar esse modelo.
“É uma forma de garantir que o trabalhador poupe sem precisar escolher entre guardar e sobreviver.”
Já para o público autônomo e os pequenos empresários, a Abrapp está adaptando seu estatuto para permitir a adesão a planos instituídos corporativos apenas com o CPF, sem necessidade de vínculo com o INSS. “Queremos um sistema acessível, simples e que fale a linguagem das pessoas”, resume.
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Fonte: InfoMoney
