Os partidos no Congresso iniciaram os debates internos nos últimos dias sobre quais nomes cada sigla indicará para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares e igual número de suplentes. No total, 60 nomes deverão ser indicados pelos partidos, de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Pela regra, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
A primeira sigla a definir suas indicações foi o PSD. A legenda anunciou a escolha do deputado Sidney Leite (PSD-AM) como titular e do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) como suplente.
Para a presidência da CPMI, a base governista deve indicar o senador Omar Aziz (PSD-BA) para presidir o colegiado. Aliado ao governo e de perfil pragmático, Aziz presidiu, em 2021, a CPMI da Covid.
A relatoria, cobiçada pela oposição e pelo governo, deve ficar nas mãos de um parlamentar de um partido de centro. A articulação envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articula um nome de “equilíbrio”.
Integrantes da base governista esperam que o relator tenha perfil “investigativo” e que a CPMI não vire palanque eleitoral. O desafio dos aliados do governo será reverter a narrativa que associa as fraudes do INSS ao Executivo.
Como a CNN mostrou, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, é o primeiro nome escolhido pelo PT para a CPMI.
No Senado, a bancada do PT deve se reunir na próxima terça-feira (24), de forma remota, e deve debater os possíveis indicados. Segundo o líder do partido na Casa, senador Rogério Carvalho (SE), a preferência será por escolher nomes “combativos”.
Os descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas tiveram início em 2019. O esquema foi revelado, em abril, após operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Oposição
O PL, maior patrocinador da CPMI, ainda deve realizar reuniões internas para oficializar os nomes escolhidos. A sigla tem 90 deputados e vários reivindicam vaga no colegiado.
O partido deve ter seis cadeiras, entre titulares e suplentes. Envolvidos nas articulações para criar a comissão, os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Coronel Fernanda (PL-MT) são cotados para compor a “tropa de choque” do PL no colegiado.
Um dos integrantes da direita com maior engajamento nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também é um dos que reivindicam uma cadeira na CPMI.
O parlamentar é visto como um triunfo da oposição por ter grande alcance nas redes e já ter conseguido abalar a imagem do governo em outras ocasiões, como a crise no Pix no início do ano.
Próximos passos
Para começar a funcionar, os partidos devem finalizar as escolhas dos nomes e o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data de instalação da CPMI.
O colegiado iniciará os trabalhos com a eleição do presidente e vice do colegiado. A escolha, apesar de ir a voto, costuma ser fruto de acordos políticos. Uma vez eleito, o presidente designará o relator da comissão – que também é definido conforme a negociação política.
Com o calendário apertado até o recesso parlamentar, que começa em 18 julho, parte dos parlamentares aposta que a comissão só iniciará os trabalhos no segundo semestre.
Fonte: CNN Brasil
