De acordo com analistas políticos da XP, um dos principais pontos de atrito do governo federal com o Congresso é o fim das isenções para ativos como LCI, LCA, CRI, CRA, Fiagro e fundos imobiliários. “São produtos ligados principalmente ao agro e ao mercado imobiliário, setores com frentes parlamentares muito bem estruturadas”, pontuou Paulo Gama.
Ele lembra que a Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, é uma das mais atuantes no Congresso e já saiu vitoriosa em embates anteriores com o governo. “Na reforma do Imposto de Renda, o governo decidiu nem comprar a briga. Esses produtos ficaram fora da incidência da tributação mínima efetiva sobre renda”, mencionou.
A analista Bárbara Baião reforçou que há uma movimentação intensa de setores interessados no Congresso, especialmente após o Ministério da Fazenda ter fechado o texto da medida provisória 1.303 sem diálogo com as empresas. “As empresas que não conseguiram audiência na Fazenda passaram as últimas semanas circulando pelo Salão Verde e Salão Azul”, pontuou.
Paulo Gama e Bárbara Baião do último episódio do programa Stock Pickers, com apresentação de Lucas Collazo.
“Foi um momento muito intenso. No meu nono ano aqui na XP, poucas vezes vi tanta demanda, tanta gente querendo conversar e até se dispondo a ir a Brasília explicar os efeitos das novas alíquotas do IOF”, relembrou Paulo Gama. Segundo ele, o governo acabou recuando diante da forte reação do mercado e reconheceu que havia dado “um passo exagerado”.
O movimento de recuo, que se deu em duas etapas — uma revogação total seguida de um novo decreto com ajustes — expôs, para Gama, a disposição do governo de dialogar, mas também evidenciou as limitações políticas para sustentar medidas fiscais com impacto direto em setores organizados.
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Congresso cobra olhar gastos
O discurso mais recorrente entre deputados e senadores, segundo os analistas, é a crítica à insistência do governo em buscar receitas antes de cortar despesas. “Desde o começo de 2023 escutamos reclamações sobre a agenda de arrecadação”, disse Paulo Gama.
A resposta do governo tem sido ameaçar o contingenciamento de emendas parlamentares. “O argumento é: se não tiver receita, vai ter que cortar emenda. Isso pega. Se o governo contingenciar 15% do orçamento, os parlamentares também vão perder 15% das emendas”, afirmou.
A insatisfação, no entanto, não é só com a medida atual. “Os congressistas dizem que já cederam em 2023, parcialmente em 2024, e agora novamente estão sendo chamados a aumentar a carga tributária em 2025”, relatou Gama. A Fazenda rebate dizendo que o próprio Congresso prorrogou desonerações, como a da folha de pagamentos, aumentando o rombo fiscal.
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Fonte: InfoMoney
