O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido uma das despesas que mais cresceram no Orçamento Federal nos últimos anos. Em apenas 31 meses, o número de beneficiários aumentou 33%, adicionando 1,6 milhão de pessoas ao programa. Esse crescimento expressivo tem pressionado significativamente as contas públicas brasileiras.
Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, explica que o impacto desse aumento é substancial, envolvendo dezenas de bilhões de reais. Ele aponta dois fatores principais para esse crescimento descontrolado: problemas no desenho da política do BPC e a ocorrência de fraudes.
Barros destaca que uma das questões centrais é a idade para receber o BPC, que é a mesma da aposentadoria por idade (65 anos), com a diferença de que o beneficiário do BPC não precisa ter contribuído. “Tem um problema de desenho, mesmo da regra”, afirma o economista.
Além disso, tentativas recentes de ajustar os critérios do BPC, como parte de um pacote fiscal proposto pelo governo, não foram adiante no Congresso. Propostas como apertar o critério de renda e limitar a quantidade de beneficiários de uma mesma família foram retiradas.
Fraudes e desafios na gestão
O economista também aponta para a existência de fraudes como um fator significativo no aumento de beneficiários. A falta de um sistema integrado de dados dificulta o controle efetivo da concessão de benefícios. “O governo não tem um grande banco de dados que permita cruzar por CPF os benefícios que estão sendo concedidos para cada pessoa”, explica Barros.
Ele ressalta que o mercado financeiro não é contra benefícios sociais, mas defende a necessidade de conciliar responsabilidade social com responsabilidade fiscal. “É possível conciliar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal, mas para isso o governo precisa ter inteligência”, afirma.
Barros estima que, considerando diversos benefícios sociais, incluindo o BPC, benefícios previdenciários e outros auxílios, o impacto das fraudes e ineficiências pode chegar a 25 a 30 bilhões de reais por ano.
O economista conclui alertando sobre a necessidade de um governo mais digitalizado e informatizado para coibir fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, equilibrando assim as demandas sociais com a saúde fiscal do país.
Fonte: CNN Brasil
