A mudança do IOF mexeu diretamente no bolso da pessoa física que faz operações cambiais. Desde compras com cartão internacional até transferências para contas no exterior, todas essas transações financeiras agora estão sujeitas a uma alíquota única de 3,5%.
A novidade vale também para a compra de moeda estrangeira em espécie e remessas internacionais, ampliando o alcance da nova regra sobre o dia a dia dos investidores e viajantes. Junto a isso, empréstimos de curto prazo e o chamado “risco sacado” também serão afetados pela reformulação.
Segundo Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, a nova regra simplifica o sistema anterior, mas também eleva o custo de operações antes vantajosas. Além disso, a nova regra tirará o Brasil do acordo de “zero IOF” para a entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Além de perdermos competitividade, teremos a população pagando mais caro em todas as modalidades de câmbio — uma política infeliz como foi a da Argentina, no passado”, criticou o planejador financeiro.
Cartões internacionais ou moeda em espécie
Com a mudança nas regras do IOF, o cartão de crédito internacional, que já era tributado em 3,38% e terá um reajuste proporcionalmente menor em comparação a outras modalidades. Mesmo assim, Patzlaff alerta que essa opção ainda pode trazer surpresas para o consumidor. “O câmbio usado é o da data de fechamento da fatura, não do dia da compra.”
Enquanto isso, o cartão de débito atrelado a contas globais tende a oferecer mais previsibilidade. Afinal, o câmbio é travado no momento em que a conversão é feita, reduzindo surpresas com a variação da moeda.
Vale lembrar que a mudança no IOF também vai afetar o custo efetivo para o consumidor nas compras de moeda em espécie, que antes eram mais vantajosas por serem tributadas a 1,1%. Agora, essas operações também terão a incidência da alíquota de 3,5%.
Remessas e contas no exterior
As remessas internacionais também foram afetadas. Com a alíquota fixa, enviar dinheiro para o exterior ficou mais caro. E isso inclui tanto transferências para terceiros quanto para contas próprias em bancos internacionais.
Para quem estiver com as malas prontas ou com uma viagem marcada, Antonio Neto, economista e especialista em investimentos (CEA), recomenda o uso de plataformas que ofereçam contas bancárias associadas a contas de investimento.
“Com isso, o recurso pode ser aplicado em um ativo de liquidez (como um fundo ‘money market’) e, próximo da data da viagem internacional, ser resgatado e alocado na conta bancária”, explica Neto.
No entanto, o economista alerta ser necessário ficar atento à incidência de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital no momento do resgate dos valores. Segundo o economista, isso costuma passar despercebido por muitos viajantes que optam por investir os recursos antes de utilizá-los no exterior.
Afinal, mesmo em aplicações de curto prazo, como fundos de liquidez diária, pode haver apuração de ganho de capital — e esse lucro será tributado conforme a tabela do IR. Por isso, o consumidor deve avaliar com atenção os prazos e possíveis rendimentos dessas aplicações a fim de evitar surpresas fiscais na hora da repatriação ou uso dos recursos.
Empréstimos e o “risco sacado”
Vale dizer que a mudança no IOF não parou nas operações cambiais. Antonio Neto lembra que os empréstimos de curto prazo (de até 1.080 dias), antes isentos, passam a ter uma alíquota de IOF de 3,5% para operações de até 364 dias.
Isso deve encarecer linhas de crédito para consumidores, pois o custo será repassado pelas instituições financeiras. “Até por uma questão de viabilidade financeira dessas operações”, diz o economista.
Outro ponto é a tributação sobre o “risco sacado” — aquelas operações feitas por maquininhas de cartão que envolvem antecipação de recebíveis. Antes isentas, agora essas transações passam a pagar 0,0082% ao dia de IOF. “E não duvido que isso será repassado ao consumidor final, a pessoa física”, acrescenta Neto.
IOF na viagem internacional
Quem planeja viajar ou enviar recursos ao exterior nos próximos meses, a orientação dos especialistas é acompanhar a cotação do dólar (ou moeda corrente do destino), além de antecipar as operações quando possível. Para Patzlaff, a nova realidade exige mais planejamento por parte do consumidor.
“Contas globais e cartões de débito internacionais passam a ser as opções mais vantajosas. Já o uso de dinheiro em espécie deve ser limitado a pequenas despesas”, recomenda, orientando os viajantes, ainda, antecipar remessas sempre que possível. “Vale a pena acompanhar a cotação e aproveitar momentos favoráveis.”
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Fonte: InfoMoney
