A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher que teve uma foto sua, tirada quando criança, publicada sem autorização nas redes sociais da artista. A apresentadora ainda pode recorrer da decisão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A imagem, capturada em 1989 no Hotel Monte Rey, em Montes Claros (MG), mostra a criança dormindo com o rosto apoiado em um pôster de Xuxa.
Segundo o processo, a foto foi postada em junho de 2019 no Instagram da apresentadora com a legenda anunciando o retorno de Xuxa aos palcos com a turnê “XuxaXou”.
O advogado da autora da ação afirmou que o uso da imagem foi feito sem consentimento e para fins comerciais, configurando um ilícito.
Além disso, a publicação gerou confusão ao ser replicada por veículos de comunicação que erroneamente associaram a criança à filha de Xuxa, Sasha.
Na defesa, Xuxa questionou a identificação da criança na foto e alegou que não houve ato ilícito, argumentando que, após tanto tempo, não seria possível reconhecer a pessoa na imagem.
A apresentadora também afirmou que a publicação não tinha cunho ofensivo ou comercial e que a autora estaria tentando distorcer a realidade para limitar a liberdade nas redes sociais.
A juíza Cibele Lopes Macedo, responsável pelo caso, concluiu que a autora é de fato a criança na fotografia e que a publicação teve “evidente finalidade comercial”, sendo parte de uma estratégia de marketing para engajar o público. Por isso, determinou a responsabilização de Xuxa pelo uso não autorizado da imagem.
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Fonte: InfoMoney
