O silêncio do governo brasileiro diante da possibilidade de o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi motivado por divergências internas sobre o tom a ser adotado.
Segundo relato de um interlocutor que acompanha as discussões, enquanto no Palácio do Planalto o entendimento é pela necessidade de uma rápida resposta, que deixe claro que essas ameaças são consideradas ingerência sobre a soberania do Brasil, no Itamaraty prevalece a ideia de que é melhor não reagir enquanto não houver algo concreto.
Divisão interna entre Planalto e Itamaraty
A avaliação da área diplomática é que não vale a pena entrar no embate midiático que a oposição ao governo, capitaneada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenta incitar. Eduardo Bolsonaro deixou o mandato na Câmara e foi para os EUA em março deste ano, onde faz campanha contra Moraes e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nota oficial e postura cautelosa
Segundo um integrante do governo, na quinta-feira, um dia após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarar que as sanções poderiam ser adotadas, a Presidência da República determinou ao Itamaraty que divulgasse uma nota. O texto, porém, não foi publicado, mas o tema segue no radar. O tom a ser usado com Washington ainda será definido.
Por enquanto, prevalece a linha mais contida e, diante de divergências internas, a ordem é aguardar.
Ameaças de sanções e reações no STF
Na quarta-feira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, o chefe da diplomacia do presidente Donald Trump afirmou que Moraes poderá ser alvo de sanções. Foi a primeira vez que um integrante do governo americano admitiu publicamente essa possibilidade. O ministro poderia enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.
— “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça” — afirmou Rubio, ao responder a uma pergunta do deputado republicano Cory Mills (Flórida).
Posição do STF e contexto político
De acordo com a colunista do GLOBO, Bela Megale, magistrados do STF avaliam que a defesa de Moraes deve ocorrer por vias diplomáticas e não ser capitaneada pelo próprio tribunal. Para os ministros, a ameaça de punir Moraes por sua atuação como ministro do Supremo é uma afronta ao Estado brasileiro, não apenas à corte.
Nos EUA, parlamentares republicanos e aliados do bolsonarismo afirmam que Moraes teria transformado o sistema judicial do país em uma arma política. O governo americano baseia-se na Lei Global Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Desde que Trump assumiu em janeiro deste ano, Rubio jamais conversou com o chanceler Mauro Vieira, ao contrário do que ocorria na gestão do ex-presidente Joe Biden, quando Vieira e o então secretário de Estado, Antony Blinken, mantinham diálogo frequente. Nas palavras de um importante integrante do governo, hoje há uma “tensão silenciosa”.
Fonte: Exame
