O mercado deve repercutir nesta sexta-feira (23) o recuo do governo Lula em relação à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para remessas de fundos de investimento e de pessoas físicas ao exterior. A medida, anunciada na véspera como parte do esforço para cumprir as regras fiscais, gerou forte repercussão negativa e foi rapidamente revista pelo governo.
A agenda de indicadores locais segue esvaziada, enquanto nos Estados Unidos está marcada para as 11h a divulgação dos dados de novas moradias referentes a abril.
Já na seara corporativa, a assembleia de acionistas da JBS (JBSS3) decide sobre a dupla listagem das ações da companhia. Vale ressaltar que uma contagem inicial dos votos dos acionistas do frigorífico, divulgada nesta quinta, mostrou que uma pequena maioria se opõe à proposta da empresa de listar suas ações nos Estados Unidos, mas ainda há expectativa de que ocorra a aprovação.
O que vai mexer com o mercado nesta sexta
Agenda
O Presidente Lula receberá hoje o Presidente de Angola e a senhora Ana Dias Lourenço no Palácio do Planalto, onde participará de reuniões, cerimônia de assinatura de atos e declaração conjunta à imprensa. À tarde, haverá almoço e encontro com representantes rurais no Palácio Itamaraty. A agenda termina com compromisso do chefe do Gabinete Pessoal.
Gabriel Galípolo, presidente do BC, participará às 14h por videoconferência do XI Seminário Anual de Política Monetária, promovido pelo Centro de Estudos Monetários da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), com sede no Banco Central em Brasília. O evento será aberto à imprensa, presencialmente e por transmissão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião às 10h com Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração da Magalu Cloud. À tarde, às 15h, recebe Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS).
EUA
11h – Novas moradias (abril)
INTERNACIONAL
Proibição
O governo Trump proibiu a Universidade de Harvard de aceitar estudantes estrangeiros a partir do ano letivo de 2025-2026, segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA. A medida afeta até mesmo os alunos internacionais já matriculados, que terão de ser transferidos. A decisão veio após Harvard se recusar a cumprir normas do governo, como o fim de políticas de igualdade. Em retaliação, a universidade perdeu a certificação que permite receber estrangeiros com vistos F e J. A secretária de Segurança Interna acusou Harvard de “conduta pró-terrorismo” e vínculos com o Partido Comunista Chinês. Harvard disse que considera a decisão ilegal e reafirma seu compromisso com a diversidade internacional.
Impedido
Um juiz federal dos EUA proibiu o governo Trump de seguir com o decreto que visava desmantelar o Departamento de Educação, determinando a reintegração dos funcionários demitidos. A decisão atendeu a um pedido de estados democratas, sindicatos e distritos escolares. O juiz Myong Joun afirmou que o governo tenta fechar o departamento sem autorização legal. A medida impediria o corte de mais de 1.300 funcionários, reduzindo o órgão à metade. O governo alega que os cortes visam eficiência, mas o juiz apontou que eles inviabilizam o funcionamento da pasta. A Casa Branca promete recorrer.
Espionagem russa
O ministro Ricardo Lewandowski disse que não há evidências de uma operação de espionagem russa em larga escala no Brasil, apenas um caso isolado sob análise do STF. Apesar disso, investigações da PF e uma reportagem do New York Times apontam que o país teria sido usado como base para a criação de identidades falsas por agentes russos. O caso mais conhecido é o de Serguei Tcherkasov, preso no Brasil após tentar se infiltrar no Tribunal Penal Internacional. A PF também identificou outro espião, Serguei Chumilov, que atuava na embaixada da Rússia. Ele deixou o país após ser descoberto. O governo aguarda decisão judicial para tomar providências.
ECONOMIA
Bloqueio
O governo federal anunciou na quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 para conter gastos e cumprir o arcabouço fiscal. A medida afeta despesas não obrigatórias dos ministérios, como investimentos e custeio. O bloqueio inclui R$ 10,6 bilhões em despesas acima do limite fiscal e um contingenciamento adicional de R$ 20,7 bilhões. A meta do governo é zerar o déficit primário, que foi de R$ 43 bilhões em 2024. Precatórios de R$ 44,1 bilhões ficaram fora da conta.
IOF
O governo Lula revogou parte do decreto que previa aumento do IOF, após forte repercussão. A medida retirou a cobrança sobre remessas de fundos de investimento ao exterior, que passariam de isentas para 3,5%. Também esclareceu que remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior continuarão com a alíquota atual de 1,1%, sem mudanças.
Justificativa e planos
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento foi motivado pelo crescimento acima do esperado das despesas com a Previdência. Segundo ela, o aumento obrigou o governo, por exigência legal, a aplicar um bloqueio significativo. As despesas com benefícios previdenciários subiram R$ 16,7 bilhões. Os gastos com subsídios e subvenções também cresceram R$ 4,5 bilhões, puxados pelo Plano Safra. Já o BPC registrou alta de R$ 2,8 bilhões. O bloqueio visa cumprir o arcabouço fiscal.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que novas medidas serão anunciadas ao longo do ano para garantir o cumprimento da meta fiscal. O objetivo é atingir o déficit zero em 2025, ou seja, equilibrar receitas e despesas. Segundo ele, as ações não dependerão do calendário dos relatórios bimestrais. Uma das medidas já preparadas ainda aguarda deliberação do presidente Lula. Haddad destacou que o governo seguirá perseguindo o centro da meta. Ele também garantiu que o ajuste no IOF não afetará dividendos.
Gripe aviária
Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão retiraram a suspensão total às compras de frango do Brasil e restringiram o bloqueio apenas ao Rio Grande do Sul, onde foi detectado um foco de gripe aviária. Segundo o Mapa, 19 países e a União Europeia mantêm embargo nacional, enquanto 16 restringem apenas o estado gaúcho e dois o município de Montenegro. O governo segue em articulação para retomar exportações e reforça que o consumo de carne de frango e ovos continua seguro. Ao todo, 64 mercados impuseram restrições parciais ou totais.
INSS
A fila de espera para análise de benefícios do INSS quase dobrou em um ano, chegando a 2,68 milhões de pedidos em abril de 2025, segundo a IFI. O acúmulo pode gerar um impacto de R$ 16 bilhões no orçamento do próximo ano. A greve dos peritos médicos federais entre agosto de 2024 e abril de 2025 agravou o atraso nas perícias médicas, essenciais para concessão dos benefícios. Com o fim da paralisação, espera-se aumento nas concessões, elevando os gastos previdenciários. O governo retomou bônus para servidores visando acelerar a análise. A situação pressiona o equilíbrio fiscal da Previdência.
INSS 2
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o ressarcimento por descontos indevidos a aposentados pode chegar a R$ 1 bilhão, com base em 1,8 milhão de denúncias registradas. O governo aguarda documentação das entidades associativas para comprovar a autorização dos descontos. Se comprovada a ilegalidade, o valor a ser pago não deve ultrapassar R$ 1,1 bilhão. O montante pode aumentar conforme mais aposentados consultem as plataformas do INSS. O instituto planeja fazer uma busca ativa para verificar descontos não autorizados. Até agora, 33 mil respostas foram recebidas das entidades, e três casos confirmaram ausência de autorização, implicando ressarcimento.
Empresas inadimplentes
O número de empresas inadimplentes neste ano chega a 7,2 milhões, representando 31,2% dos negócios ativos no país, segundo a FecomercioSP com dados da Serasa Experian. Micro e pequenas empresas somam 6,8 milhões desse total, com débitos superiores a R$ 141,6 bilhões. O setor de Serviços lidera a inadimplência, com 52,8%, seguido pelo Comércio, com 35%. Os pedidos de recuperação judicial cresceram 61,8% em 2024, chegando a 2.273 solicitações, e a tendência continua em alta neste ano. A alta nos juros, inflação persistente e crédito restrito são apontados como causas. Apesar do mercado de trabalho aquecido, a fragilidade empresarial persiste.
Café
O consumo de café no Brasil caiu 15,9% em abril deste ano na comparação anual, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). A inflação da bebida atingiu 80% nos últimos 12 meses, com o café solúvel subindo 85% e o gourmet 56%. Problemas climáticos, como ondas de calor e secas, prejudicaram a produção, e a oferta global foi afetada por quebras em países como Vietnã. As guerras no Oriente Médio elevaram custos logísticos, repassados ao consumidor. Além disso, o aumento das exportações brasileiras reduziu a oferta interna. Entre janeiro e abril, as vendas no varejo recuaram 5,13%.
POLÍTICA
INSS
Aliados do presidente Lula temem que o escândalo dos descontos ilegais no INSS prejudique sua campanha à reeleição em 2026, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Apesar do receio, acreditam que ainda há tempo para reverter a situação, contando com as investigações da Polícia Federal para enfraquecer a CPMI no Congresso. O governo trabalha para restituir os aposentados e minimizar os impactos na imagem do Executivo. Além disso, tentam atribuir as irregularidades ao governo Bolsonaro, que teria criado brechas legais. A oposição usa o caso para desgastar Lula, já protocolou pedido de CPMI cuja instalação deve ocorrer no segundo semestre. Enquanto isso, aliados de Lula planejam estratégias para conter os danos e ampliar as investigações a outros grupos políticos.
Adiada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a leitura do requerimento para criação da CPMI do INSS foi adiada para 17 de junho, devido à falta de acordo entre líderes partidários. Ele negou que o adiamento seja para barrar a comissão e garantiu que a leitura ocorrerá conforme o regimento. A CPMI investigará um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias desde 2019, revelado pela Polícia Federal. Alcolumbre criticou a falta de diálogo entre líderes sobre a pauta da sessão. A data foi escolhida para evitar conflitos com feriados regionais.
Petróleo
O governo deve enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei que autoriza a venda de petróleo pela União em áreas adjacentes às já leiloadas no pré-sal, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A expectativa é de uma receita de cerca de R$ 15 bilhões com a medida, que ainda não foi incluída nas projeções fiscais do governo para este ano. Segundo a Reuters, o leilão extraordinário pode envolver áreas nos campos de Tupi, Mero e Atapu, reforçando a arrecadação pública.
Pedido de dispensa
O almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser dispensado de depor como testemunha de defesa no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro. Representado pelos advogados da União, ele alega desconhecer os fatos do processo, e a decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Olsen foi convocado pela defesa do ex-comandante Almir Garnier Santos, que é réu por cinco crimes relacionados à suposta organização golpista. O pedido evidencia as tensões nas Forças Armadas, com Olsen enfrentando pressão política e riscos de desgaste, já que seu depoimento pode causar conflito tanto com o Planalto quanto com colegas da Marinha.
Anistiada
A Comissão de Anistia aprovou, por unanimidade, o pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff, reconhecendo as torturas e perseguições que sofreu na ditadura militar. A decisão concede uma indenização de R$ 100 mil. O processo, iniciado em 2002, foi retomado em 2016 e agora reconhecido sob o governo Lula. Dilma foi presa em 1970 e sofreu graves torturas durante três anos. O relator destacou o valor histórico e pedagógico do reconhecimento. O governo federal também formalizou um pedido de desculpas à ex-presidente.
(Com Reuters, Estadão e Agência Brasil)
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Fonte: InfoMoney
