O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto nesta quinta-feira, 22, que mais que triplicará o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) pago pelos brasileiros e pelas empresas para compra de moeda estrangeira. A alíquota, atualmente em 1,1%, subirá para 3,5% a partir desta sexta-feira, 23. Na prática, essa medida encarecerá a compra da moeda para os viajantes brasileiros.
Para a remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior a alíquota de IOF também subirá de 1,1% para 3,5%.
Nas operações cambiais, despesas com cartões de crédito e débito internacional, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para gastos pessoais, o IOF subirá de 3,38 para 3,5%.
Em 2022, o governo Jair Bolsonaro iniciou um processo de queda de IOF após recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e prometia zerar as alíquotas do tributo até 2028. Entretanto, essa medida foi interrompida pela gestão petista com o decreto de Lula.
O que é IOF?
O IOF é a sigla para “Imposto sobre Operações Financeiras”, que também pode ser chamado de “Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários”.
O IOF está presente em operações associadas a câmbio, títulos mobiliários, crédito e seguros, embora nem sempre ele seja necessariamente cobrado. É um tributo federal, e assim, implica sobre pessoas físicas e jurídicas.
O governo possui duas vantagens na cobrança do IOF no Brasil. Uma delas é justamente aumentar sua receita, assim como acontece com qualquer imposto que incide sobre produtos e serviços no Brasil.
Além disso, as informações do volume de pagamentos do IOF também auxiliam o governo a entender a dimensão da demanda de crédito que o país possui naquele momento, impactando nas decisões econômicas que podem ser adotadas pela política brasileira.
Fonte: Exame
