O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira uma ampla mudança nas regras do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo espera uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026 com a medida.
Veja o que muda
Plano de seguro de vida com cobertura por sobrevivência:
Como era: Zero
Como ficou: Continua zero para aportes mensais até R$ 50 mil; para aportes mensais superiores a R$ 50 mil: 5%
Operação de financiamento e antecipação de pagamentos a fornecedores (“forfait” ou “risco sacado”):
Como era: Não mencionada expressamente no decreto
Como ficou: Indicada expressamente como operação de crédito
Cooperativa tomadora de crédito:
Como era: Zero
Como ficou: Continua zero para cooperativa com operações até o valor de R$ 100 milhões/ano; acima disso, tributação como as empresas em geral
Crédito pessoa jurídica:
Como era: 0,38% fixo + 0,0041% ao dia = 0,38% + 1,5% ao ano (teto) = 1,88% ao ano (teto)
Como ficou: 0,95% fixo + 0,0082% ao dia = 0,95% + 3,0% ao ano (teto) = 3,95% ao ano (teto)
Empresas do Simples Nacional, operação até R$ 30 mil:
Como era: 0,38% fixo + 0,00137% ao dia = 0,38% + 0,5% ao ano (teto) = 0,88% ao ano (teto)
Como ficou: 0,95% fixo + 0,00274% ao dia = 0,95% + 1,0% ao ano (teto) = 1,95% ao ano (teto)
Cartões de crédito e débito internacional:
Como era: 6,38% até 2022; reduziu para 5,38% em 2023 e 4,38% em 2024
Como ficou: 3,50%
Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais:
Como era: 6,38% até 2022; reduziu para 5,38% em 2023 e 4,38% em 2025
Como ficou: 3,50%
Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie:
Como era: 1,10%
Como ficou: 3,50%
Empréstimo externo de curto prazo:
Como era: 6% até 2022; “Curto prazo” chegou a ser de 1.080 dias; zerada a partir de 2023
Como ficou: 3,5%; “Curto prazo”: até 364 dias
Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior:
Como era: Zero
Como ficou: 3,50%
Operações não especificadas:
Como era: 0,38%
Como ficou: Entrada: 0,38%; Saída: 3,5%
O que não teve alterações
- Rural
- Exportação e título de crédito à exportação
- Cooperativas abaixo de R$ 100 milhões
- Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
- Programas de geração de emprego e renda
- Gestão de fundos ou programas de governo federal, estadual, distrital ou municipal
- Programa de Desestatização
- Empréstimo de título como garantia de execução de serviços e obras públicas
- Instituição financeira cobrindo saldo devedor em outra
- FINEP
- Diplomatas e missões, Itaipu binacional
- Habitacionais e saneamento básico
- Aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor por pessoa física
- FINAME
- CEF com penhor
- Infraestrutura em concessões do governo federal
- Adiantamento de resgate de apólice de seguro de vida e título de capitalização
- Repasse de fundo ou programa do Governo Federal
- Adiantamento sobre cheque em depósito
- Estoques reguladores
- Política de Garantia de Preços Mínimos – EGF
- Com títulos de mercadorias depositadas para exportação
- FIES
- Aquisição de bens e serviços por pessoas com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
- Adiantamento de salário ao empregado
- Aquisição de automóveis por pessoas com deficiência, por desempregado ou subempregado (Projeto Balcão de Ferramentas) e taxistas
- Transferência de objeto de alienação fiduciária
- Adiantamento de câmbio exportação
- Devolução antecipada de IOF indevido
- Financiamento de estocagem de álcool combustível
- Entre instituições financeiras
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
O governo anunciou nesta quinta-feira um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. O valor faz parte do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que faz uma atualização das projeções orçamentárias.
Logo após circularem as primeiras informações sobre o congelamento de recursos, o dólar comercial passou a operar em forte queda. Pouco depois das 14h30m, a moeda americana estava cotada a R$ 5,59, em queda de 0,70%. Os juros futuros, que operavam em alta, passaram a operar próximo à estabilidade. A Bolsa firmou alta e alcançou os 0,5% de valorização no início da tarde. Mas o cenário mudou rapidamente.
The post Cartões, VGBL, empréstimos: veja as mudanças que o governo Lula anunciou no IOF appeared first on InfoMoney.
Fonte: InfoMoney
