O Ibovespa à vista e o dólar comercial já sentiram os efeitos iniciais da notícia de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o índice da Bolsa fechando em baixa de 0,44% e a divisa em alta de 0,3%. Porém, com o detalhamento sendo feito posteriormente, às 17h (horário de Brasília), durante o leilão de fechamento, o mercado futuro foi mais abalado com o detalhamento da medida.
O contrato do Ibovespa futuro com vencimento em junho (INDM25) fechou em queda de 1,93%, a 136.375 pontos, por volta das 18h30, após chegar a cair mais de 2% na mínima do dia no pós-mercado. Já o dólar futuro de mesmo mês de vencimento subiu 1,53%, o equivalente a R$ 5,7635.
O governo Lula anunciou elevações do IOF com impacto sobre empresas, operações de câmbio e previdência privada, com previsão de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
A maior parte das medidas terá validade a partir de sexta-feira, segundo o governo. Por se tratar de um imposto regulatório, o IOF pode ser alterado por iniciativa do governo, sem necessidade de aval do Congresso Nacional.
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Para Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, o aumento do IOF, apesar de trazer receita no curto prazo, pode gerar distorções no sistema de crédito e desacelerar ainda mais a economia.
“A sinalização é negativa para o mercado, pois indica dificuldade do governo em cortar gastos e compromisso limitado com reformas estruturantes. Além disso, o contingenciamento pode comprometer a execução de políticas públicas essenciais. O reflexo disso se dá tanto nos juros futuros quanto no humor do investidor”, comentou.
Os juros futuros também avançaram: a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2026 subiu de 14,75% para 14,77%, e a do DI para janeiro de 2027, de 14,05% para 14,12%. O DI para janeiro de 2029 encerrou com taxa de 13,72%, de 13,66% no ajuste anterior.
De acordo com o Ministério da Fazenda, será unificada em 3,5% a alíquota de IOF sobre operações de câmbio com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, além de remessa de recurso para conta de contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie.
A alíquota de 3,5% também será cobrada em operações de empréstimo externo de curto prazo, transferências relativas a aplicações de fundos no exterior e outras operações de saída de recursos do país não especificadas. A cobrança sobre entrada de recursos será mantida em 0,38%.
Em outra mudança, o teto de IOF de operações de crédito por empresas passa de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano. No caso de empresas do Simples, a cobrança passa de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano. Nos planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), a cobrança de IOF deixa de ser zero e passa para 5% nos casos de aportes mensais superiores a R$ 50 mil.
Cabe ressaltar que, mais cedo, o anúncio de bloqueios e contingenciamento nos gastos anunciada pelo governo superou as previsões do mercado e levou a um maior ânimo para os ativos domésticos, mas foi rapidamente ofuscado pelo aumento do IOF.
O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 10,6 bilhões nas despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Além disso, foram contingenciados R$ 20,7 bilhões do orçamento. No total, as contenções foram três vezes maiores do que a mediana das projeções de analistas ouvidos pelo Broadcast, de R$ 10 bilhões.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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Fonte: InfoMoney
