A Petrobras deu um passo importante na noite desta segunda-feira, 19, após receber a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para perfurar na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A exploração do local foi questionada por ambientalistas — incluindo a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A aprovação, comunicada na noite de segunda-feira, 19, indica que a metodologia de proteção ambiental da empresa atende aos requisitos técnicos exigidos pelo órgão ambiental.
Em nota, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou o compromisso da empresa: “estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultraprofundas”.
Em maio, Chambriard informou que a sonda NS-42 estaria pronta para ser deslocada para a Foz do Amazonas ainda naquele mês, após passar por limpeza na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Com a aprovação do plano e a realização da simulação, a empresa segue para a reta final do processo de licenciamento ambiental.
Simulação decisiva
A aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
O próximo passo será a Avaliação Pré-Operacional (APO), uma simulação prática que vai testar a capacidade da Petrobras em responder a um vazamento de óleo e proteger a fauna local. O Ibama irá definir um cronograma junto à empresa para a realização do exercício, que envolverá mais de 400 pessoas, embarcações de grande porte, helicópteros e a sonda de perfuração NS-42, posicionada no local a ser perfurado.
Durante a APO, serão avaliados aspectos como a eficiência dos equipamentos, agilidade na resposta, cumprimento dos prazos para atendimento à fauna e comunicação com autoridades e partes interessadas. A conclusão bem-sucedida desse teste habilitará a Petrobras a receber a licença definitiva para iniciar a perfuração do poço.
Entre os dias 6 e 8 de maio, a Petrobras fez simulado operacional interno para testar as estratégias e a eficácia do Plano de Emergência e do Plano de Proteção à Fauna.
Com isso, no dia 12 de maio, a estatal havia pedido uma manifestação do Ibama para realizar a Avaliação Pré-operacional para iniciar os preparativos para deslocamento da sonda para locação.
Negativas anteriores
A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita — por isso, a bacia se chama Foz do Amazonas. O objetivo da estatal é comprovar a viabilidade econômica de investir para produzir petróleo ali, o que demandaria outra licença do Ibama.
Em 2018, o Ibama já negou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 pela complexidade ambiental da região. Caso o licenciamento seja concedido, seria a primeira vez em que o órgão ambiental emitiria uma autorização para perfuração na região.
A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço.
A Petrobras já anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, região mais próxima ao ponto de exploração, para responder ao Ibama quanto às insuficiências para o resgate de animais. A empresa também afirmou que deixará barcos disponíveis para a realização de resgates.
Processo iniciado em 2014 e ‘lenga-lenga’
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto.
Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
No início do fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na região. Ele defendeu a pesquisa na área e afirmou que o órgão ambiental “parece” atuar contra o governo.
— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
(Com Agência O Globo)
Fonte: Exame
