O governo da África do Sul pretende fazer uma proposta a Elon Musk. A oferta permitirá que o serviço de internet Starlink funcione no país. A ideia é encontrar uma alternativa às regras de propriedade negra, chamadas de Black Economic Empowerment (BEE).
A proposta será discutida em reunião marcada para esta terça-feira à noite, entre representantes de Musk e uma delegação sul-africana que acompanha o presidente Cyril Ramaphosa, segundo a Bloomberg.
O objetivo é amenizar as tensões geradas por críticas públicas feitas por Musk e pelo presidente Donald Trump contra as políticas sul-africanas, pouco antes da visita oficial de Ramaphosa à Casa Branca, programada para quarta-feira.
A alternativa, chamada Equity Equivalent, não exige que empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) tenham participação direta de 30% pertencente a pessoas negras, como determinado pelas leis atuais. Em vez disso, prevê investimentos em infraestrutura, programas de capacitação ou doação de kits Starlink para áreas rurais, ampliando o acesso à internet em regiões carentes.
Essa solução segue modelo adotado em 2019 pela indústria automobilística do país, quando grandes fabricantes como BMW, Ford e Toyota criaram fundos para promover a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos no setor.
As regras de BEE foram instituídas após o fim do apartheid, sistema que excluiu a população negra da economia formal durante décadas. Atualmente, dados oficiais mostram que a renda média dos brancos é cinco vezes maior que a dos negros, e que brancos, que representam 7% da população, detêm a maior parte das terras agrícolas.
De acordo com o Departamento de Comunicações e Tecnologias Digitais da África do Sul, as novas medidas para empresas de TIC fazem parte de uma estratégia mais ampla para atrair investimentos internacionais e expandir a conectividade digital no país, e não para beneficiar companhias específicas.
As negociações para o lançamento do Starlink foram interrompidas após Musk e Trump intensificarem críticas às leis sul-africanas. Musk, natural de Pretória, declarou que sua empresa não podia operar no país “porque não sou negro” e acusou as regras de serem “abertamente racistas”.
Trump, por sua vez, concedeu status de refugiado a membros da minoria branca sul-africana e questionou a lei de desapropriação de terras, que permite a expropriação sem compensação em casos específicos, embora nenhuma terra tenha sido confiscada até o momento. Um tribunal sul-africano considerou em fevereiro que a alegação de genocídio contra a população branca não possui fundamento.
A tecnologia Starlink, que utiliza satélites de órbita baixa, representa uma inovação importante para o país, onde somente 1,7% das residências rurais possuem acesso à internet, conforme levantamento de 2023.
Embora as conversas com Musk não estejam necessariamente ligadas a um acordo comercial maior entre os Estados Unidos e a África do Sul, o apoio do empresário pode contribuir para relações bilaterais mais positivas, segundo fontes próximas às discussões.
Fonte: Exame
