A exemplo do que ocorreu com a Comissão Parlamentar de Inquérito do 8 de Janeiro, governo e oposição já disputam quem terá o controle da narrativa do colegiado, ainda sem previsão de ser instalado no Congresso Nacional.
Internamente, aliados do Planalto e adversários debatem quem poderia assumir a presidência da CPMI, posição que tem a atribuição de pautar ou segurar requerimentos, e a relatoria, responsável pela apuração e produção do documento final dos trabalhos.
Disputa começa antes da instalação
A iniciativa de se criar a CPMI veio da deputada de direita Coronel Fernanda (PL-MT). Ela e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiram coletar assinaturas suficiente para apresentar o pedido de instalação. A princípio, o governo foi contra a criação do colegiado, mas, com o avanço das tratativas, inclusive com a assinatura de parlamentares da base, mudou a postura.
Agora, há discussões internas entre governistas sobre assumir postos de comando nos trabalhos, e o nome da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), é um dos cotados para ser indicada para relatoria da comissão. Outra ala, no entanto, defende que o o Planalto tente abocanhar a presidência, com um outro representante do Senado. Como a última CPI teve um deputado na presidência e uma senadora na relatoria, os papéis devem ser invertidos nas apurações sobre o INSS.
Oposição defende protagonismo por ter proposto a CPMI
Já líderes da oposição acreditam que o segmento deve estar nas principais cadeiras do colegiado, por ter sido o autor da iniciativa.
— A tradição da casa reza que sim, talvez não os dois postos (presidência e relatoria), mas um dos dois — disse o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado.
Portinho deve se reunir ainda nesta terça-feira com o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), para discutir composição do colegiado.
Comissão ainda depende de leitura de Alcolumbre
A CPMI, no entanto, ainda está em fase embrionária. Mesmo após a coleta das assinaturas necessárias, é preciso que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), faça a leitura do requerimento em plenário, para depois instalar a comissão. Senadores avaliam que será inevitável Alcolumbre ler o requerimento, ainda mais depois do apoio do PT no Senado. Há pressão para que isso aconteça já na próxima sessão do Congresso, no fim do mês.
Os nomes dos membros da mesa do colegiado são, em regra, votados pelos participantes da CPI, mas o que acontece na prática é que eles são definidos previamente por acordo entre partidos.
Composição deve seguir proporcionalidade partidária
O colegiado deverá ser composto por 16 senadores titulares e 16 suplentes e 16 deputados titulares e 16 suplentes, com as vagas divididas proporcionalmente entre a representação dos partidos no Congresso.
Na última CPI onde havia o mesmo tipo de disputa, os cargos de comando também foram divididos entre oposição e base do governo, mas com nomes mais neutros. A investigação do 8 de Janeiro foi presidida pelo deputado Arthur Maia (União-BA) e teve relatoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Fonte: Exame
