O Ministério da Educação (MEC) deve oficializar nesta segunda-feira (19) o novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), após quase um ano de debates.
O texto — que chegou a ser publicado e retirado do ar do site do MEC no domingo — impõe mudanças significativas no modelo de ensino remoto e híbrido, com potencial de impacto direto nas companhias listadas da Bolsa.
São cinco as principais mudanças:
1. Proibição de EAD exclusivo para cursos de saúde e licenciaturas
Graduações como enfermagem, educação física e pedagogia não poderão mais ser ofertadas totalmente a distância. A exigência agora é que esses cursos sejam presenciais ou híbridos. Hoje, mais de 20% dos alunos do EAD estão matriculados nessas áreas.
2. Obrigatoriedade de aulas ao vivo (síncronas)
Cursos a distância deverão ter ao menos 10% da carga horária em aulas síncronas, além de 10% presenciais e 80% assíncronas (gravadas). Antes, não havia exigência de transmissões ao vivo.
3. Reconhecimento do ensino híbrido como modalidade oficial
O novo modelo passa a ter regras próprias: pelo menos 30% da carga horária será presencial, 20% em aulas ao vivo e até 50% pode ser gravado.
4. Redução do conteúdo online no ensino presencial
Cursos presenciais só poderão ter 30% da carga horária online (ante 40% antes), com limite de 70 alunos por aula síncrona e exigência de professores qualificados.
5. Supervisão dos polos de ensino a distância
Os polos presenciais de apoio ao EAD passarão a ser fiscalizados, o que deve aumentar exigências operacionais para as instituições.
Quais as empresas mais afetadas?
Para o BTG Pactual (do mesmo grupo de controle de Exame), embora o endurecimento das regras fosse amplamente esperado, o novo marco deve ser considerado negativo para o setor como um todo.
Isso porque ele tende a elevar custos com professores — especialmente devido à exigência de aulas ao vivo — e limitar a flexibilidade de formatos que permitiam maior escala e eficiência.
O ensino a distância representa hoje 67% da base das grandes listadas, contra 32% no ensino presencial. Para o banco, As novas medidas podem afetar diretamente a base de alunos ao longo do tempo e pressionar margens, especialmente em empresas como Cogna (COGN3), Vitru (VTRU3), Yduqs (YDUQ3) e Ser Educacional (SEER3) , mais expostas ao EAD.
Já companhias com menor presença no ensino remoto, como a Ânima Educação (ANIM3), podem até se beneficiar em termos relativos. “Para players com exposição limitada ao EAD, as mudanças podem ser tão pequenas que acabam por beneficiar suas posições no setor”, escreveram os analistas Samuel Alves e Yan Cesquim.
Em linha com o call do banco, hoje, por volta das 13h35, as ações da Ânima sobem 3%, para R$ 4,40, na melhor performance do setor.
As demais empresas operam com desempenho misto. VTRU3 tem a maior queda, de 6%; COGN3 recua 1,59%, enquanto SEER3 e YDUQ3 avançam 2,20% e 1,04%.
Fonte: Exame
