A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que propõe a aplicação de multas para pessoas que utilizarem bebês reborn — bonecas hiper-realistas — para obter benefícios como atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos e outros direitos reservados a crianças de colo e seus responsáveis. A proposta é do deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).
O texto do projeto define que a penalidade pode variar entre cinco e vinte salários mínimos (de R$ 7.590 a R$ 30.360), dependendo da gravidade da infração, dos ganhos obtidos com a prática, da condição econômica do infrator e da reincidência. Os valores arrecadados com as multas serão destinados aos fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O tema ganhou destaque nas redes sociais após a viralização de vídeos mostrando pessoas usando bebês reborn em situações do dia a dia, como atendimento médico.
Papa Leão XIV afirma que família se baseia na ‘união estável entre homem e mulher’
Como então chefe da ordem agostiniana, Prevost, em 2012, criticou o “estilo de vida homossexual” e o papel da mídia de massa na promoção da aceitação de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo
Quais os próximos passos para a eleição que definirá o novo presidente da CBF?
De acordo com o Estatuto da CBF, em caso de afastamento do presidente em vigência, novas eleições devem ser convocados num prazo de 30 dias
Justificativa e regulamentação
Para o autor da proposta, o uso de bebês reborn para acessar privilégios voltados a crianças reais é uma conduta que “afronta a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo” e pode “sobrecarregar serviços públicos, notadamente unidades de saúde”, atrasando o atendimento de crianças que realmente precisam de cuidados urgentes.
Além do projeto de Kalil, outros dois textos foram protocolados na Câmara nesta quinta-feira. Um deles propõe proibir atendimentos médicos a bonecas reborn em instituições públicas e privadas, enquanto o outro sugere critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com essas bonecas.
Em paralelo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que cria o “Dia da Cegonha Reborn”, para homenagear artesãs que confeccionam essas bonecas. A medida também gerou repercussão nas redes, com muitos usuários questionando o sentido de institucionalizar a prática.
The post Projeto quer multar uso de bebês reborn para obter privilégios em filas e atendimento appeared first on InfoMoney.
Fonte: InfoMoney
