O Ministério dos Transportes marcou para o dia 15 de julho o leilão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina.
O novo edital do certame foi publicado na terça-feira, 13. Em abril, o leilão foi cancelado após nenhuma empresa apresentar proposta.
Segundo a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o governo mudou a taxa de retorno para atrair interessados.
“Após ouvir o mercado, nós deixamos o edital mais moderno. Mudou a Taxa Interna de Retorno, que ficou mais adequada às condições econômicas: passou de 8,46% para 15%. As condições de garantia de participação também foram alteradas”, disse.
Com 15,62 quilômetros de extensão, a ponte foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989, ligando a cidade brasileira de São Borja (RS) à argentina Santo Tomé.
O contrato será de 25 anos, com previsão de investimentos de US$ 99 milhões durante o período. Segundo o edital, o vencedor do certame será o interessado que oferecer o maior valor de outorga fixa oferecido.
Ponte responde por 20% do comércio entre Brasil e Argentina
Segundo dados da Receita Federal, a Ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, com 27,5% das exportações e 12,6% das importações e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile. A concessão da ponte irá fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.
O Ministério dos Transportes e Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para a estruturação do projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.
Fonte: Exame