Ao fechar a compra de um imóvel, há uma etapa burocrática que costuma passar despercebida, mas que pode causar dores de cabeça se ignorada: a transferência da titularidade das contas de água e luz. O procedimento, que parece simples, é fundamental para regularizar o consumo dos serviços essenciais em nome do novo proprietário e evitar pendências com as concessionárias.
Transferir a titularidade garante que o novo dono seja o responsável legal pelas contas de consumo. Além disso, impede que o antigo morador continue sendo cobrado por serviços que já não utiliza.
Como funciona o processo
O procedimento pode ser feito por meio de canais digitais, como site e aplicativo da empresa fornecedora, ou presencialmente, em pontos de atendimento. O caminho é semelhante tanto para a conta de luz quanto para a de água.
Será necessário apresentar documentos de identificação e comprovante de posse do imóvel, como contrato de compra e venda ou escritura. Também é preciso informar o número da unidade consumidora, disponível em contas anteriores.
Outro ponto importante é a verificação de débitos. O novo titular não pode ter pendências em seu CPF/CNPJ com a concessionária, embora débitos antigos ligados ao imóvel sigam sob responsabilidade do antigo morador.
O prazo de conclusão varia entre 3 a 5 dias úteis, dependendo da região — sendo mais rápido em áreas urbanas. A mudança costuma ser gratuita, exceto em casos que envolvam pedidos de religação.
Diferenciais entre concessionárias
Cada fornecedora possui regras e canais próprios para atendimento. Por exemplo, a Enel, que atende regiões como São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, permite a solicitação via WhatsApp, aplicativo ou site.
Já a CEEE, no Rio Grande do Sul, exige o envio de fotos do medidor e documentos pela agência virtual ou presencialmente. O ideal é consultar diretamente o site da empresa responsável na sua cidade para confirmar os procedimentos atualizados.
Vantagens de regularizar a titularidade
- Evitar cobranças indevidas, especialmente se o antigo morador deixar contas em aberto;
- Legalização do vínculo com a concessionária, o que facilita futuras solicitações de serviços ou alterações contratuais;
- Proteção jurídica em caso de disputas ou problemas relacionados ao fornecimento.
Além disso, estar com a titularidade em dia é essencial para garantir o acesso contínuo ao serviço, sem interrupções ou problemas na emissão de faturas.
O que considerar antes de solicitar
Antes de formalizar a transferência, confira se há débitos anteriores na conta, mesmo que não sejam de sua responsabilidade. Em caso de locação, o inquilino pode assumir a titularidade, mas precisará apresentar o contrato de aluguel e, em alguns casos, uma autorização do proprietário.
Além disso, é recomendável guardar o comprovante da solicitação e acompanhar o processo até a confirmação. Esse cuidado evita surpresas como cobranças retroativas ou atrasos na entrega de faturas.
Seguir esses passos garante uma transição tranquila ao assumir um novo imóvel. A titularidade atualizada não apenas assegura o fornecimento dos serviços essenciais, mas também protege o novo morador de encargos indevidos e complicações legais futuras.
Fonte: Exame
