O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (5) que o Congresso aprovará o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, mas destacou que a medida precisa vir acompanhada de compensações fiscais que não prejudiquem a economia. Para ele, uma das alternativas é aumentar a carga tributária sobre bancos e empresas.
“O Congresso vai aprovar sim, ela é boa, mas não pode ser danosa para a economia. Outras saídas podem ser encontradas e isso está sendo discutido, como, por exemplo, cobrar um pouco mais de bancos, de pessoas jurídicas, e não apenas de pessoas físicas”, afirmou o deputado em entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Globo local.
A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) como forma de compensar a perda de arrecadação com o aumento da isenção do IR.
Motta informou que a comissão especial para analisar o tema será instalada nesta terça-feira (6), e terá como relator o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “O trabalho da comissão é ouvir a sociedade, o setor produtivo, economistas e membros do governo para que se encontre o melhor texto possível e aprová-lo até o final do ano”, disse.
O presidente da Câmara também comentou o acordo em negociação entre Legislativo, Executivo e Judiciário para revisar a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Motta defendeu o debate, mas ressaltou que qualquer eventual revisão não pode beneficiar os idealizadores e financiadores da tentativa de golpe.
“Essa discussão tem de ser feita, mas quero conduzir com serenidade e equilíbrio, para que, ao final, tenhamos um país mais forte e instituições mais fortes”, declarou.
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Fonte: InfoMoney