O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira (29) de um painel no Web Summit Rio 2025, de forma remota. Durante a fala, Barroso destacou os principais desafios para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil.
Para ele, a velocidade na transformação das ferramentas tecnológicas dificulta a regulação. Além disso, o presidente chamou atenção para o que deve ser feito por enquanto, como garantir a proteção da democracia e da liberdade de expressão.
Presidente do STF destacou desafios para regulação da IA
De acordo com o g1, que acompanhou o painel, o presidente do STF comparou a inteligência artificial a outras tecnologias, justificando a rápida transformação da IA:
O telefone fixo, por exemplo, levou 75 anos para chegar a 100 milhões de usuários. O telefone celular levou 16 anos para chegar a 100 milhões de usuários. A internet levou 7 anos. Já o ChatGPT, que é uma versão comercial importante de IA generativa, chegou em 100 milhões de usuários em 2 meses.
Luís Roberto Barroso
Para ele, fica difícil regular a IA em um cenário em que tudo se transforma muito rápido e não sabemos com clareza o que vai acontecer num futuro próximo.
Barroso ainda defendeu que, por enquanto, a regulação se atém à proteção dos direitos fundamentais, liberdade de expressão e individual, proteção contra discursos de ódio e ataque à democracia, e contra a desinformação em massa.
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