Uma carga irregular com microfones sem fio foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quarta-feira (4). Avaliada em R$ 870 mil, a apreensão teve apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No total, foram apreendidas mais de 8,7 mil unidades de microfones sem fio contrabandeados durante uma blitz na Rodovia Presidente Dutra (BR-116). Os equipamentos não apresentavam documentação regularizada para comercialização no país, segundo avaliação da agência.
“Ao ser notificada da ocorrência, a Anatel SP deslocou uma equipe até o local onde a carga estava retida para analisar a documentação apresentada e amostras dos produtos”, diz a Anatel em nota. Não foram revelados nomes de marcas ou modelos dos microfones sem fio apreendidos.
Os microfones sem fio em questão não teriam passado pela homologação da Anatel, prevista em lei para “equipamentos de telecomunicações por emitirem radiofrequência”. A homologação também é indispensável para outros eletrônicos que emitem radiofrequência, como smartphones e roteadores, por exemplo.
A recente ação da Anatel foi destacada por Alexandre Freire, conselheiro da Agência e líder do tema de combate à pirataria na instituição. Segundo ele, “a operação reforça o compromisso da Anatel em combater o comércio de produtos clandestinos e proteger os consumidores”.
Anatel fecha o cerca para produtos irregulares
A Anatel tem intensificado as suas ações em combate aos produtos irregulares no mercado brasileiro. No último mês, foram apreendidos 1,4 mil produtos irregulares em galpões das empresas Mercado Livre e Amazon, além fiscalização em unidades da Shopee. Essa ação aconteceu em seis estados e, em sua maioria, apreendeu drones não homologados que eram vendidos nos marketplaces.
Já na última semana, 3,3 mil produtos irregulares foram apreendidos em galpões das três companhias citadas acima. Entre os itens apreendidos estavam smartphones, drones, carregadores, baterias, roteadores sem fio e TVs Box piratas.
Nessa disputa, a ação de combate à comercialização de eletrônicos irregulares mira até mesmo o bloqueio dos sites do Mercado Livre e Amazon no Brasil. O Mercado Livre, por sua vez, recorreu à justiça para evitar o bloqueio da plataforma citando que o órgão não tem competência para as ações descritas no despacho. A empresa também cita que a sanção poderá impactar mais de 50 mil empregos diretos e milhões de consumidores.
Fonte: TecMundo
