O Brasil em breve terá uma nova forma de cobrança e pagamento de pensão alimentícia. Trata-se do Pix Pensão, que por enquanto é um projeto de lei, mas em breve pode ser oficializado no país.
O Projeto de Lei 4.978/23 é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi mesclado com outras sugestões parecidas de outros parlamentares. Ele altera o Código Civil para acelerar diversos processos de penhora de recursos. É simples. Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai. A lei fica mais moderna: é menos custo pro Estado e mais segurança pra quem mais importa, a criança”, afirma a deputada.
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